Educação Superior
o papel institucional e formativo do Técnico-Administrativo em Educação
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.843Palavras-chave:
Educação Superior, Técnico Administrativo em Educação, Plano de Carreira, Instituições Federais de Ensino SuperiorResumo
Resumo: O artigo apresenta o percurso legal e formativo dos cargos Técnico-Administrativos em Educação envolto nas políticas públicas educacionais. Esta trajetória histórica se deu em meio às medidas decorrentes dos cenários político, econômico e cultural presentes, especialmente, a partir da redemocratização do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa básica, exploratória e descritiva, referenciada em análise bibliográfica e documental. A pesquisa revelou a influência neoliberal na educação superior, determinando práticas de trabalho de cunho flexível e fragmentado, de acordo com as métricas mercadológicas. Identificamos, também, a luta dos movimentos sociais, especialmente, a mobilização sindical em prol dos direitos para o efetivo trabalho previsto no Plano de Carreira da categoria.
Referências
BRASIL, Lei 7.596/1987. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 10. abr. 1987.
BRASIL, Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF. 13 jan. 2005.
BRASIL, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 12 dez. 1990.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda à Constituição nº 93/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 9 set. 2016.
BRASIL. Decreto 10.185/2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 20 dez 2019.
BRASIL. Decreto 9.262/2018. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 09 jan.2018.
BRASIL. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 17 jul. 2017.
BRASIL. DECRETO Nº 94.664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 24 jul, 1987.
CUNHA. Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo. Ed. UNESP. Brasília, DF. Flacso, 2000.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade e novos modos de produção, circulação e aplicação do conhecimento. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 3, p. 643-662, nov. 2014.
DOURADO, Luiz Fernandes Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 27(1), 2011. https://doi.org/10.21573/vol27n12011.19967
DUARTE, Ana Lúcia Cunha; Sousa, José Vieira de; Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda., & Meneghel, Stela Maria (2022). Nova Gestão Pública, Qualidade da Educação Superior e o Novo Perfil Dos Estudantes. Revista Brasileira De Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122693
FRANCO, Maria Estela Dal Pai; MOROSINI, Marília Costa. Gestão da Educação Superior. In: Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, v2. INEP/MEC. RIES, 2006, p. 213-214.
GOHM. Maria da Gloria. Marcos referenciais teóricos que têm dado suporte às análises dos Movimentos Sociais e ações coletivas no Brasil- 1979-2018. Revista Brasileira de Sociologia. Vol 06, No. 14-Set-Dez/2018. p. 5-33. Disponível em: < https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/430>. Acesso em 15 set. 2023.
KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada; o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação Pesquisa, Sa o Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. 13. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 15 set. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Ed. Heccus, 6ª.ed. rev. e ampl. 2013, 304p.
MANCEBO, Deise. Política de educação superior no Brasil. In: Educação Superior: internacionalização, mercantilização e repercussões em um campo de disputas. Orgs. João dos Reis Silva Júnior, José Vieira de Sousa, Mário Luiz Neves de Azevedo, Vera Lúcia Jacob Chaves. 1ª.ed. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2015, p.141-161.
MOTTA, Vânia Cardoso da. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Eduerj, 2012, p. 310.
OLIVEIRA, Tatiana Carla Silva Soares de. FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL: as tessituras do técnico-administrativo em educação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.134 f. Dissertação (Mestrado em Educação). – PPGEA/UFRRJ. Seropédica: Rio de Janeiro, 2022.
REIS, Guilherme Basso dos.; PAIXÃO, Márcia Valéria. Técnico-administrativos em educação das IFES: carreira e institucionalidade. Revista Educar Mais, 2022, Volume 6, p. 199 a 208. Disponível em: https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2611. Acesso em 27 set. 2022.
SINTUFRJ. Cartilha Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, uma história de lutas longa e inacabada. Disponível em: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Cartilha-Carreira-A5-FINAL.pdfMarço, 2020. Disponível em: 27 set. 2022>. Acesso em: 16 set. 2023.
SOUZA. José dos Santos. A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENXUTA E FLEXÍVEL COMO NICHO PROMISSOR DO MERCADO EDUCACIONAL. Revista Trabalho Necessário, 20(42), 01-27. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582. 2022.
VALLE, Arthur Schulunder. Trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFMG:inserção institucional e superação da subalternidade. 182 f. Dissertação Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9UHGC5>. Acesso em 27 set. 2022.
WITTMANN, Lauro Carlos. Gestão Democrática da Educação. In: Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, v2. INEP/MEC. RIES, 2006, p. 215.
