HIGHER EDUCATION:

the institutional and training role Administrative Technician in Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.843

Keywords:

Higher Education, Administrative Technician in Education, Career path, IFES.

Abstract

Abstract: The article presents the legal and training path of Technical-Administrative positions in Education involved in public educational policies. This historical trajectory took place amidst measures resulting from the present political, economic and cultural scenarios, especially following the redemocratization of Brazil. This is a basic qualitative, exploratory and descriptive research, referenced in bibliographic and documentary analysis. The research revealed the neoliberal influence on higher education, determining flexible and fragmented work practices, according to market metrics. We also identified the struggle of social movements, especially the union mobilization in favor of the rights to effective work provided for in the category's Career Plan.

Author Biographies

Tatiana Carla Silva Soares de Oliveira, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brazil

Master of Science (Agricultural Education) from the Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). She works as a public employee at UFRRJ, where she serves as Coordinator of the Personnel Registration and Movement sector and Deputy Director of the Departamento de Administração e Gestão de Pessoas of the Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Liz Denize Carvalho Paiva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brazil

PhD in Education from the Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). She works as a teacher at UFRRJ, where he is part of the teaching staff of the Postgraduate Program in Agricultural Education (PPGEA). She is a researcher at the UNIVERSITAS / BR Network, linked to GT-11 of the National Association of Postgraduate Studies and Research in Education (ANPED).

References

BRASIL, Lei 7.596/1987. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-Lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-Lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 10. abr. 1987.

BRASIL, Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF. 13 jan. 2005.

BRASIL, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 12 dez. 1990.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda à Constituição nº 93/2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 9 set. 2016.

BRASIL. Decreto 10.185/2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 20 dez 2019.

BRASIL. Decreto 9.262/2018. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 09 jan.2018.

BRASIL. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 17 jul. 2017.

BRASIL. DECRETO Nº 94.664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 24 jul, 1987.

CUNHA. Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo. Ed. UNESP. Brasília, DF. Flacso, 2000.

DIAS SOBRINHO, José. Universidade e novos modos de produção, circulação e aplicação do conhecimento. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 3, p. 643-662, nov. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 27(1), 2011. https://doi.org/10.21573/vol27n12011.19967

DUARTE, Ana Lúcia Cunha; Sousa, José Vieira de; Peixoto, Maria do Carmo de Lacerda., & Meneghel, Stela Maria (2022). Nova Gestão Pública, Qualidade da Educação Superior e o Novo Perfil Dos Estudantes. Revista Brasileira De Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122693

FRANCO, Maria Estela Dal Pai; MOROSINI, Marília Costa. Gestão da Educação Superior. In: Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, v2. INEP/MEC. RIES, 2006, p. 213-214.

GOHM. Maria da Gloria. Marcos referenciais teóricos que têm dado suporte às análises dos Movimentos Sociais e ações coletivas no Brasil- 1979-2018. Revista Brasileira de Sociologia. Vol 06, No. 14-Set-Dez/2018. p. 5-33. Disponível em: < https://rbs.sbsociologia.com.br/index.php/rbs/article/view/430>. Acesso em 15 set. 2023.

KUENZER, Acacia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada; o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação e Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação Pesquisa, Sa o Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. 13. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 15 set. 2023.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Ed. Heccus, 6ª.ed. rev. e ampl. 2013, 304p.

MANCEBO, Deise. Política de educação superior no Brasil. In: Educação Superior: internacionalização, mercantilização e repercussões em um campo de disputas. Orgs. João dos Reis Silva Júnior, José Vieira de Sousa, Mário Luiz Neves de Azevedo, Vera Lúcia Jacob Chaves. 1ª.ed. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2015, p.141-161.

MOTTA, Vânia Cardoso da. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Eduerj, 2012, p. 310.

OLIVEIRA, Tatiana Carla Silva Soares de. FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL: as tessituras do técnico-administrativo em educação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.134 f. Dissertação (Mestrado em Educação). – PPGEA/UFRRJ. Seropédica: Rio de Janeiro, 2022.

REIS, Guilherme Basso dos.; PAIXÃO, Márcia Valéria. Técnico-administrativos em educação das IFES: carreira e institucionalidade. Revista Educar Mais, 2022, Volume 6, p. 199 a 208. Disponível em: https://doi.org/10.15536/reducarmais.6.2022.2611. Acesso em 27 set. 2022.

SINTUFRJ. Cartilha Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, uma história de lutas longa e inacabada. Disponível em: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Cartilha-Carreira-A5-FINAL.pdfMarço, 2020. Disponível em: 27 set. 2022>. Acesso em: 16 set. 2023.

SOUZA. José dos Santos. A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENXUTA E FLEXÍVEL COMO NICHO PROMISSOR DO MERCADO EDUCACIONAL. Revista Trabalho Necessário, 20(42), 01-27. https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.54582. 2022.

VALLE, Arthur Schulunder. Trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFMG:inserção institucional e superação da subalternidade. 182 f. Dissertação Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9UHGC5>. Acesso em 27 set. 2022.

WITTMANN, Lauro Carlos. Gestão Democrática da Educação. In: Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, v2. INEP/MEC. RIES, 2006, p. 215.

Published

2023-12-29

How to Cite

Oliveira, T. C. S. S. de, & Paiva, L. D. C. (2023). HIGHER EDUCATION:: the institutional and training role Administrative Technician in Education. RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 8(13), e–843. https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.843