Política brasileña de ampliación y diversificación de la educación profesional tecnológica
implicaciones para el derecho a la Educación Superior
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.868Palabras clave:
Educación Profesional y Tecnológica, Curso Superior de Tecnología, Educación Superior, Política Educacional, Trabajo y EducaciónResumen
El artículo analiza las tendencias en el desarrollo de Cursos Superiores de Tecnología (CST) como parte de las acciones gubernamentales en alianza con organismos internacionales para ampliar y diversificar la oferta de Educación Profesional y Tecnológica (EPT) del país. El objetivo es explicar el impacto de estas acciones en el derecho a la Educación Superior. Basado en documentos de organismos internacionales y del gobierno brasileño, disposiciones legales reglamentarias y datos estadísticos, el análisis sustenta la tesis de que la política EPT, basada en la ideología del emprendimiento, la empleabilidad y la sostenibilidad, establece CST y así da materialidad al modelo Lean y flexible. Educación Superior cuyo propósito es formar a los trabajadores en las habilidades socioemocionales necesarias para que sean capaces de afrontar el desempleo estructural y las condiciones laborales precarias con naturalidad y resiliencia.
Citas
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? – ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9. ed. São Paulo: Cortez; Campinas (SP): UNICAMP, 2003.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jun. 2023.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 07 nov. 2020.
CHARLE, Chistophe; Verger, Jacques. História das universidades. São Paulo: Editora da UNESP, 1996.
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, (SP), v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1063. Acesso em: 30 set. 2023.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: UNESCO, MEC, Cortez Editora, 1999.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4ª edição. São Paulo: Global, 2009.
FIGUEIREDO, B. O.; VEIGA, Celia C. P. S. Da educação superior universitária à educação terciária: origens da renovada dualidade educacional. In: Direito à vida, direito à educação em tempos de pandemia. Petrópolis: ANPED, 2021, v. 2, p. 217-230. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/anped2021_l2.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
FLACH, Simone Fátima; SCHLESENER , Anita Helena. Educação desinteressada e a análise de políticas educacionais. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.3 [77], p.780-797, jul./set. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/jose0/Downloads/lcoutinho,+11.BA_X_8652086_Flach.Schlesener%20(1).pdf, acesso em 20/12/2023.
FRANZON, Sadi. Os acordos MEC-USAID e a reforma universitária de 1968: as garras da águia na legislação de ensino brasileira. XII Congresso Nacional de educação – EDUCERE et al. Paraná (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), 26 a 29 de outubro de 2015.
FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1980.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7ª. Ed. Tradução de Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 8ª. Ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 1999. Brasília: INEP, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2000. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2001. Brasília: INEP, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: INEP, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2003. Brasília: INEP, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2004. Brasília: INEP, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2005. Brasília: INEP, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2006. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: INEP, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2008. Brasília: INEP, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2009. Brasília: INEP, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2010. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2011. Brasília: INEP, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: INEP, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2013. Brasília: INEP, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2022. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(INEP). Anuário Estatístico a Educação Profissional de Tecnológica. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/anuario%20-a-educacao-profissional-e-tecnologica. Acesso em: 25 set. 2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2021. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2021.pdf , acesso em 21/12/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf, acesso em 21/12/2023.
KUENZER, Acácia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís. (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas (SP): Autores Associados, HISTEDBR, 2002, p. 77-95.
MACEDO, Jussara Marques de. Direito à educação no Brasil: avanços e retrocessos na política educacional. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, vol. I, nº 01, p. 41-60, Jul.-Dez./2016.Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/issue/view/105. Acesso em: 18 jan. 2018.
MACHADO, Lourdes Marcelino; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Direito à educação e legislação de ensino. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Orgs.) O estado da arte em política e gestão de educação no Brasil: 1991-1997. Brasília: ANPAE e Campinas: Autores Associados, 2001.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia geral da Nações Unidas (Resolução 217 AIII) em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 ago. 2023.
SANTOS, Paula Macedo. O empreendedorismo como conteúdo curricular da Educação Profissional e tecnológica. 2023. 345 f. Tese (Doutorado em Educação), Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica (RJ); Nova Iguaçu (RJ), 2023.
SHIROMA, Eneida Oto. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Mara de Barros (org.). Políticas para a Educação: análises e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011. p. 15-38.
SOUZA, José dos Santos. Mediação entre a escola e o novo mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio. Trabalho, Educação e Saúde, [S. l.], v. 16, n. 1, 2022. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00095. Disponível em: https://www.tes.epsjv.fiocruz.br/index.php/tes/article/view/949. Acesso em: 7 fev. 2024.
SOUZA, José dos Santos. A Educação superior enxuta e flexível como nicho promissor do mercado educacional. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-27, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54582. Acesso em: 15 ago. 2023.
SOUZA, José dos Santos. Cursos Superiores de Tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, v.18, nº 36, p. 320-342, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/42812. Acesso em: 19 dez. 2020.
SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021.
SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, n. 3, p. 159-172, jul./2006. DOI: https://doi.org/10.20396/cemarx.v0i3.10875. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875, acesso em 20/12/2023.
UNESCO. Aprender a ser: la educacion del futuro. Madri: Alianza, 1973.
UNESCO. Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino. Adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1960%20Convenção%20relativa%20à%20luta%20contra%20a%20discriminação%20na%20educação.pdf. Acesso em 20 ago. 2023.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1990. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_mundial_sobre_educacao_para_todos_de_marco_de_1990.pdf. Acesso em: 07 mar. 2012.
UNESCO. Educação 2030 Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por?posInSet=2&queryId=c76304c9-a1b8-42d1-9be6-12709995e02e. Acesso em: 15 jan. 2020.
UNESCO. Educação para todos 2000-2015: progressos e desafios. Relatório conciso. Brasília (DF): UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por. Acesso em: 25 set. 2023.
