Brazilian policy for expanding and diversifying technological professional education
implications for the right to Higher Education
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.868Keywords:
Professional and Technological Education, Higher Technology Course, Higher Education, Policy Education, Work and EducationAbstract
The article analyzes trends in the development of Higher Technology Courses (HTCs) as part of government actions in partnership with international organizations to expand and diversify the country's Professional and Technological Education (PTE) offer. The objective is to explain the impact of these actions on the right to Higher Education. Based on documents from international organizations and the Brazilian government, regulatory legal provisions and statistical data, the analysis supports the thesis that the PTE policy, based on the ideology of entrepreneurship, employability and sustainability, establishes HTCs and thus gives materiality to the Lean and flexible Higher Education whose purpose is to train workers in the necessary socio-emotional skills to make them capable of facing structural unemployment and precarious work conditions with naturalness and resilience.
References
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? – ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9. ed. São Paulo: Cortez; Campinas (SP): UNICAMP, 2003.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 07 jun. 2023.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 07 nov. 2020.
CHARLE, Chistophe; Verger, Jacques. História das universidades. São Paulo: Editora da UNESP, 1996.
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, (SP), v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/avaliacao/article/view/1063. Acesso em: 30 set. 2023.
DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: UNESCO, MEC, Cortez Editora, 1999.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4ª edição. São Paulo: Global, 2009.
FIGUEIREDO, B. O.; VEIGA, Celia C. P. S. Da educação superior universitária à educação terciária: origens da renovada dualidade educacional. In: Direito à vida, direito à educação em tempos de pandemia. Petrópolis: ANPED, 2021, v. 2, p. 217-230. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/anped2021_l2.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
FLACH, Simone Fátima; SCHLESENER , Anita Helena. Educação desinteressada e a análise de políticas educacionais. Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.3 [77], p.780-797, jul./set. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/jose0/Downloads/lcoutinho,+11.BA_X_8652086_Flach.Schlesener%20(1).pdf, acesso em 20/12/2023.
FRANZON, Sadi. Os acordos MEC-USAID e a reforma universitária de 1968: as garras da águia na legislação de ensino brasileira. XII Congresso Nacional de educação – EDUCERE et al. Paraná (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), 26 a 29 de outubro de 2015.
FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4ª ed. São Paulo: Moraes, 1980.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 7ª. Ed. Tradução de Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 8ª. Ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 1999. Brasília: INEP, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2000. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2001. Brasília: INEP, 2002. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: INEP, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2003. Brasília: INEP, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2004. Brasília: INEP, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2005. Brasília: INEP, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2006. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: INEP, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2008. Brasília: INEP, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2009. Brasília: INEP, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2010. Brasília: INEP, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2011. Brasília: INEP, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: INEP, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2013. Brasília: INEP, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília: INEP, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: INEP, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2021. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2022. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 28/11/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA(INEP). Anuário Estatístico a Educação Profissional de Tecnológica. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/anuario%20-a-educacao-profissional-e-tecnologica. Acesso em: 25 set. 2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2021. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2021.pdf , acesso em 21/12/2023.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2020.pdf, acesso em 21/12/2023.
KUENZER, Acácia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís. (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas (SP): Autores Associados, HISTEDBR, 2002, p. 77-95.
MACEDO, Jussara Marques de. Direito à educação no Brasil: avanços e retrocessos na política educacional. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, vol. I, nº 01, p. 41-60, Jul.-Dez./2016.Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/issue/view/105. Acesso em: 18 jan. 2018.
MACHADO, Lourdes Marcelino; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Direito à educação e legislação de ensino. In: WITTMANN, Lauro Carlos; GRACINDO, Regina Vinhaes (Orgs.) O estado da arte em política e gestão de educação no Brasil: 1991-1997. Brasília: ANPAE e Campinas: Autores Associados, 2001.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia geral da Nações Unidas (Resolução 217 AIII) em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 20 ago. 2023.
SANTOS, Paula Macedo. O empreendedorismo como conteúdo curricular da Educação Profissional e tecnológica. 2023. 345 f. Tese (Doutorado em Educação), Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica (RJ); Nova Iguaçu (RJ), 2023.
SHIROMA, Eneida Oto. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Mara de Barros (org.). Políticas para a Educação: análises e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011. p. 15-38.
SOUZA, José dos Santos. Mediação entre a escola e o novo mundo do trabalho na formação de técnicos de nível médio. Trabalho, Educação e Saúde, [S. l.], v. 16, n. 1, 2022. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00095. Disponível em: https://www.tes.epsjv.fiocruz.br/index.php/tes/article/view/949. Acesso em: 7 fev. 2024.
SOUZA, José dos Santos. A Educação superior enxuta e flexível como nicho promissor do mercado educacional. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-27, 22 jul. 2022. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54582. Acesso em: 15 ago. 2023.
SOUZA, José dos Santos. Cursos Superiores de Tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, v.18, nº 36, p. 320-342, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/42812. Acesso em: 19 dez. 2020.
SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021.
SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos Cemarx, n. 3, p. 159-172, jul./2006. DOI: https://doi.org/10.20396/cemarx.v0i3.10875. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875, acesso em 20/12/2023.
UNESCO. Aprender a ser: la educacion del futuro. Madri: Alianza, 1973.
UNESCO. Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino. Adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1960%20Convenção%20relativa%20à%20luta%20contra%20a%20discriminação%20na%20educação.pdf. Acesso em 20 ago. 2023.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. 1990. Disponível em: https://abres.org.br/wp-content/uploads/2019/11/declaracao_mundial_sobre_educacao_para_todos_de_marco_de_1990.pdf. Acesso em: 07 mar. 2012.
UNESCO. Educação 2030 Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por?posInSet=2&queryId=c76304c9-a1b8-42d1-9be6-12709995e02e. Acesso em: 15 jan. 2020.
UNESCO. Educação para todos 2000-2015: progressos e desafios. Relatório conciso. Brasília (DF): UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por. Acesso em: 25 set. 2023.