The Brazilian public Higher Education
an analysis of the governments from Lula to Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.864Keywords:
Higher Education, Education Policy, Government Policy, Educational ProjectsAbstract
The article aims to problematize the higher education projects of governments from Lula to Bolsonaro with regard to Public Institutions of Higher Education (IPES). It results from qualitative, exploratory analysis and uses bibliographic and documentary research. The study shows that the first governments of the Workers' Party did not materialize the defense of public education as a right, but operated its neoliberal reconfiguration with democratizing nuances. The Temer and Bolsonaro governments promoted an open attack on higher education. The new Lula government points to rearticulate the conversion of IPES to the education project of/for capital, capturing workers in networks of hope and subordination, such as that expressed by the introduction/maintenance of corporate labor management devices.
References
ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Diretor do ANDES-SN explica reajuste de 19,99% reivindicado por servidores federais. Brasília (DF): atualizado em 29 de Março de 2022 às 12h22. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/diretor-do-aNDES-sN-explica-reajuste-de-19-99-reivindicado-por-servidores-federais1, acesso em 29/12/2023.
ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. ANDES-SN e FONASEFE encaminham resposta sobre proposta de reajuste emergencial do governo. Brasília (DF): atualizado em 22 de março de 2023 às 14h13. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/aNDES-sN-e-fonasefe-encaminham-resposta-sobre-proposta-de-reajuste-emergencial-do-governo1, acesso em 29/12/2023.
ANDESUFRGS. Carreira docente: recente conquista, crescentes ataques. InformANDES na UFRGS. 21 fev. 2020. Disponível em: <https://andesufrgs.org.br/carreira-docente-recente-conquista-crescentes-ataques/>. Acesso em: 30 set. 2023.
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, [S. l.], v. 28, n. 75, 2016. DOI: 10.9771/ccrh.v28i75.20066. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/20066. Acesso em: 23 dez. 2023.
ASSUFURGS. Decreto de Bolsonaro proíbe concurso público para cargos de TAEs e extingue mais de 27 mil cargos federais. Disponível em: https://www.assufrgs.org.br/2019/12/26/decreto-de-bolsonaro-proibe-concurso-publico-para-cargos-de-taes-e-extingue-mais-de-27-mil-cargos-federais/. Acesso em: 20 mar. 2023.
BASÍLIO, Ana Luísa. Relembre as polêmicas e confusões de Ricardo Vélez frente ao MEC. Carta Capital. São Paulo: 08 abril 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/relembre-as-polemicas-e-confusoes-de-ricardo-velez-frente-ao-mec/. Acesso em: 20 mar.2023.
BEHRING, Elaine. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social. In: SALVADOR, E. et alii. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012, pp. 153- 180.
BIANCHETTI, Lucidio; VALLE, Ione Ribeiro. Produtivismo acadêmico e decorrências às condições de vida/trabalho de pesquisadores brasileiros e europeus. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 82, p. 89–110, jan. 2014.
CAMARGO, Amanda de Souza; BERSANI, Humberto. Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos / Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances. Revista Direito e Práxis, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 1–27, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/58519. Acesso em: 23 dez. 2023.
CARNEIRO, Maria Lucia Fattorelli. A corrupção venceu a esperança. Universidade e Sociedade. DF, Ano XVI, Nº 38, junho de 2006 – p. 9-17). Disponível em: <https://www.andes.org.br/img/midias/553c901c1afe58b0e86e611b79767732_1547841237.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2023.
CARVALHO, Ilaine Antunes de. Escândalo do Mensalão do PT: Qual o Limite da Corrupção? Brasília. Monografia [Trabalho de conclusão de Curso de Graduação] – Curso de Bacharelado em Ciência Política. Brasília: 2013. 46p. Universidade de Brasília. 2013. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/196876532.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2023.
CESAR, Ismael José. A Luta dos Servidores no Governo Lula. São Paulo: CUT, 10 Outubro, 2023 - 00h00. Disponível em: https://www.cut.org.br/artigos/a-luta-dos-servidores-no-governo-lula-4c18 , acesso em 29/12/2023.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países. Revista Educação em Questão, 51(37), 2015. p. 95–120.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob; GUIMARÃES, André Rodrigues; REIS, Luiz Fernando. A Privatização do Estado Brasileiro e o Financiamento das Universidades e da Ciência & Tecnologia no Governo Bolsonaro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 38, n. 00, 2023. DOI: 10.21573/vol38n002022.122760. Acesso em: 20 mar. 2023.
COLETIVO EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE. É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor. Carta Capital, São Paulo: dez. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/artigo/displicencia-do-mec-pode-custar-caro-a-milhoes-de-jovens-brasileiros//. Acesso em 22 dez 2023.
CORREIO DO POVO. Em carta enviada ao Congresso, Lula confirma plano de reforma sindical. R7, 02/02/2023 | 18:54. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/em-carta-enviada-ao-congresso-lula-confirma-plano-de-reforma-sindical-1.981565 , acesso em 29/12/2023.
CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Lula anuncia investimentos de R$ 2,44 bi em universidades e institutos federais. CUT Notícias, 20 Abril, 2023 - 10h43, última modificação: 20 Abril, 2023 - 11h26. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/lula-anuncia-investimentos-de-r-2-44-bi-em-universidades-e-institutos-federais-d21d , acesso em 29/12/2023.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo. Vol. 5, n. 8 (jan./jul. 2017). Niterói: NIEPMarx, 2017, pp. 45-67. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 10 abril 2023.
GRANEMANN, Sara. Para uma interpretação marxista da previdência privada. Rio de Janeiro: 2006. 269p. Tese [Doutorado em Serviço Social] – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2006.
HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008, 249p.
LISBOA, Ana Paula. Acadêmicos brasileiros se exilam por ameaças de morte. Correio Braziliense. Brasília: 13, março, 2020. Seção eu estudante/ensino superior. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_ensinosuperior/2020/03/13/interna-ensinosuperior-2019,834162/academicos-brasileiros-se-exilam-por-ameacas-de-morte.shtml. Acesso em: 20 mar. 2023.
MAGALHÃES, Ana Maria Silva; REAL, Giselle Cristina Martins. A produção científica sobre a expansão da educação superior e seus desdobramentos a partir do Programa Reuni: tendências e lacunas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 23, n. 2, p. 467–489, jul. 2018.
MANCEBO, Deise. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, vol. 38, núm. 141, Centro de Estudos Educação e Sociedade – Cedes, 2017. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87353796002 DOI: 10.1590/ES0101-73302017176927. Acesso em: 29 set. 2023.
MELO, Savana Diniz Gomes. A Convergência da Reforma Administrativa e da Reforma da Educação Profissional no CEFET-MG. 2002. 258 f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, 2002.
OTRANTO, Celia Regina. Desvendando a política da educação superior do governo Lula Universidade e Sociedade. DF, Ano XVI, Nº 38, junho de 2006 – p. 19-29). Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/553c901c1afe58b0e86e611b79767732_1547841237.pdf. Acesso em: em 15 ago. 2023.
PEREIRA, André Ricardo Valle Vasco; ZAIDAN, Junia Claudia Santana de Mattos; GALVÃO, Ana Carolina. A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, DF: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, 2022. Disponível em: https://issuu.com/andessn/docs/andes-sn_-_dossi_aib_-_digital_1_ . Acesso em 7 mar. 2023.
ROCHA, Francilene Macedo Rocha. (2022). Da invenção à destituição da carreira do professor federal: a vulnerabilidade do trabalho docente na universidade mercantil. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.
SGUISSARDI, Valdemar; SILVA Jr., João dos Reis. Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009,
SILVA, Itamar Mendes da; NAJJAR, Jorge Nassim Vieira; LIMA, Marcelo. Gestão curricular no ensino superior: contextos de desenvolvimento. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.18, n.1, p.40-62, jan./mar. 2020.
SOARES, José de Lima. As centrais sindicais e o fenômeno do transformismo no governo Lula. Sociedade e Estado, v. 28, n. 3, p. 541–564, set. 2013.
SOARES, Rudson Pinheiro. O fator “Centrão”. Revista Adusp, São Paulo, n. 66, p. 71-74, dez. 2022. Disponível em: https://adusp.org.br/publicacoes/revistas/revista-no-66-dezembro-2022/. Acesso em: 22 dez. 2023.
TAVARES, Neto; NOGUEIRA, Sabrina Colares. A reforma sindical na era Lula: pontos e contrapontos. Le monde diplomatique Brasil. 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-reforma-sindical-na-era-lula-pontos-e-contrapontos/. Acesso em: 7 mar. 2023.
