Deans, an endangered species?
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812Keywords:
Higher Education, Educations Companies, Dean, Chief Executive Officer (CEO)Abstract
The Brazilian higher education scenario has completely shifted with the entry, since 1997, of private companies that started acting in the segment with a focus on profit achievement. The goal of this article is understanding and analyzing the increased number of higher education institutions with a profit profile, being led by their chief executive officers (CEOs) and guiding their management by a financial logic (and not academic), as well as the impacts to the higher education segment. It is a bibliographic and documentary study to support the premises and conclusions proposed. It sought to demonstrate that education companies dominate Brazilian higher education, amassing enrollment and establishing, with no public debate, education policies.
References
ALMEIDA, Wilson Mesquita. Prouni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo: uma análise sociológica. São Paulo: Musa, 2014.
ALMEIDA, Wilson Mesquita. Recursos do FIES e o financiamento do ensino superior lucrativo brasileiro. 44º Encontro Anual da ANPOCS – GT06 – Ciências Sociais e Educação. 2020, p. 1-20. Disponível em: https://www.anpocs2020.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6IjQ1MTIiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiMWVjYTZiZDM5ODcwMjNlNTYzNWI5NTk4YWVjMTkyMjIiO30%3D. Acesso em 04 fev. 2023.
ANEC. Associação Nacional de Educação Católica do Brasil. Dossiê Intelligens n. 1: Cenário geral, matrículas, ingressos e concluintes na educação superior. 2023.
ÂNIMA. Ânima Educação. Administração. 2023. Disponível em: https://ri.animaeducacao.com.br/show.aspx?idCanal=5mRQlIrXsbYIp6k5iywtng==. Acesso em 28 jun. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto n. 2.306, de 19 de agosto de 1997. Diário Oficial da União de 19 ago. 1997.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União de 25 jun. 2014.
BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Diário Oficial da União de 31 out. 1966.
BRASIL. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União de 17 dez. 1976.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União de 20 dez. 1996.
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Atos de concentração no mercado de prestação de serviços de ensino superior. Mai. 2016. Disponível em: https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/cadernos-do-cade/atos-de-concentracao-no-mercado-de-prestacao-de-servicos-de-ensino-superior-2016.pdf. Acesso em 12 jun. 2023.
CALEFFI, Paula. MATHIAS, Alexandre. Universidade S.A.: as companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.
CARVALHAES, Flávio; MEDEIROS, Marcelo; TAGLIARI, Clarissa. Expansão e diversificação do ensino superior: privatização, educação a distância e concentração de mercado no Brasil, 2002-2016. SSRN, 2021, p. 1-31. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3892300. Acesso em 26 jun. 2023.
CHAPOVAL NETO, Alexandre. Dinâmicas competitivas de IES comunitárias frente à expansão do EaD. 2021. 259 p. Tese de doutoramento. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, 2021. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/7252/Alexandre%20Chapoval%20Neto.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em 11 jun. 2023.
COGNA. Cogna Educação. Administração. 2023. Disponível em: https://ri.cogna.com.br/governaca/administracao/. Acesso em 12 jun. 2023.
CRUZEIRO DO SUL. Cruzeiro do Sul Educacional. Diretoria, conselhos e comitês. 2023. Disponível em: https://ri.cruzeirodosuleducacional.com.br/governanca-corporativa/diretoria-conselhos-e-comites/. Acesso em 28 jun. 2023.
EXAME. CEO: o que é e quais são as funções dentro de uma empresa. 25 jul. 2022. Disponível em: https://exame.com/invest/guia/ceo-o-que-e-e-quais-suas-funcoes-dentro-de-uma-empresa/ . Acesso em 12 jun. 2023.
HOPER EDUCAÇÃO. Análise setorial da educação privada. Foz do Iguaçu: Hoper Educação, 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2020. Brasília: INEP, 2022.
JARDIM, Fabiana Augusta Alves. ALMEIDA, Wilson Mesquita. Expansão recente do ensino superior brasileiro: (novo) elos entre educação, juventudes, trabalho? Linhas Críticas, vol. 22, n. 47, jan./abr. 2016, p. 63-85. Disponível em: HTTP://EDUCA.FCC.ORG.BR/PDF/LC/V22N47/1981-0431-LC-22-47-00063.PDF. Acesso em 18 mai. 2023.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, Jan./Abr. 2009, p. 15-35. Disponível em: HTTP://WWW.SCIELO.BR/PDF/ES/V30N106/V30N106A02.PDF . Acesso em 26 jun. 2023.
NICHOLAS, Davies. O financiamento da educação estatal no Brasil: velhos e novos desafios. Revista Bras. Pol. Adm. Educ., Brasília, v. 16, n. 2, p. 159-176, jul.-dez. .2000. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/25795/15068 . Acesso em 28 jun. 2023.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Educação e Sociedade, v. 37, n. 134, jan./mar. 2016, p. 133-152. Disponível em: HTTP://WWW.SCIELO.BR/PDF/ES/V37N134/1678-4626-ES-37-134-00133.PDF. Acesso em 23 mai. 2023.
PIRES, André; RIBEIRO, Maynara de Oliveira; PINHORATO, Henrique Augusto. A permanência estudantil em universidades privadas para alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni). Revista Educação e Emancipação. São Luís, v. 16, n. 12, mai./ago. 2023, p. 275-301. Disponível em https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/20965/11906. Acesso em 27 jul. 2023.
PUCSP. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2023. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/Estatuto_PUC-SP.pdf. Acesso em 12 jun. 2023
SCUDELER, Marcelo Augusto. O FIES e as estratégias dos grupos empresariais da educação superior frente à redução dos contratos de financiamento público. Campinas (SP): 2022. 248 p. Tese de doutoramento em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2022. Disponível em: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/16786/cchsa_ppgedu_tese_scudeler_ma.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 12 jun. 2023.
SEKI, Allan Kenji. Apontamentos sobre a financeirização do ensino superior no Brasil (1990-2018). Germinal: Marxismo e Educação em Debate. Salvador, v. 13, n. 1, p. 48-71, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43866/24602 . Acesso em 12 jun. 2023.
SEMESP. Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior de São Paulo. Mapa do ensino superior no Brasil. 13ª ed., São Paulo: SEMESP, 2023.
SER. Ser Educacional. Diretoria executiva. 2023. Disponível em: https://ri.sereducacional.com/governanca-corporativa/diretoria-e-conselho-de-administracao/. Acesso em 28 jun. 2023
SILVA FILHO, Roberto Leal Lobo. O financiamento do ensino superior privado. In: DURHAM, Eunice Ribeiro; SAMPAIO Helena (orgs). O Ensino Superior em Transformação. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (NUPES), 2001.Acesso em 23 mai. 2023.
SILVA Jr., João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado e mudança na produção. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
TAGLIARI, Clarissa. Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro. Plural, v. 29, p. 36-59, jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/plural/issue/view/12257. Acesso em 05 jul. 2022.
TAVARES, Pedro Henrique de Sousa. Financeirização no ensino superior: a educação como fronteira de valorização e acumulação de capital – o caso da Kroton Educacional. 2019. Tese de doutoramento. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: HTTPS://PPGE.EDUCACAO.UFRJ.BR/TESES2019/TPEDRO%20HENRIQUE%20DE%20SOUSA%20TAVARES.PDF. Acesso em 05 jun. 2023.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal acess: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. International Handbook of Higher Education, Kluwer. 2005, p. 243-280. Disponível em: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-1-4020-4012-2_13. Acesso em 18 jan. 2022.
USP. Universidade de São Paulo. Reitoria. 2023. Disponível em https://www5.usp.br/reitoria/. Acesso em 12 jun. 2023.
YDUQS. Yduqs Educacional. Nossa liderança. 2023. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/ShowConsenso.aspx?IdCanal=2nNMfNuVQu5DIrKEkkdzLg==&idMateria=TFk/GWeGrmlUJ0m8HG3g9w==&linguagem=pt . Acesso em 28 jun. 2023.