Mercantilização do ensino superior, crise trabalhista e pandemia do COVID-19

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.822

Keywords:

Technological Progress, Capital Crisis, Job Market, Teaching Work, University, University Education

Abstract

this article aimed to analyze the commodification of higher education and the impact of digital technologies and the coronavirus pandemic on the level of learning and work of university professors. The methodology used was a bibliographical review – with content analysis (theoretical-deductive and dialectic), in a qualitative and quantitative way. The conclusion was that the process of commodification of higher education, the economic crises and the COVID-19 pandemic boosted the implementation of the virtual class system, in hybridity with face-to-face classes, impacting the quality of teaching and the work of teachers. university students, who started to face difficulties with the volume of work, with the mastery of new digital tools and with the challenge of maintaining the level of engagement and learning of students.

Author Biographies

Alex Dylan Freitas Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Brazil

Master in Labor Law from the Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), where he completed his Doctorate course in Labor Law, as a Fellow of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). He works as a professor of Labor Law, Labor Procedural Law and Social Security Law at PUC/MG. He also teaches Labor Law, Labor Procedural Law, Social Security Law and Civil Procedural Law at the Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). He teaches Labor Law, Labor Procedural Law, Social Security Law and Consumer Law at Nova Faculdade. He is part of the Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito (RED), at PUC/MG, and the Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania of the Universidade de Brasília (UnB).

Ana Cláudia Nascimento Gomes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Brazil

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal, com Pós-Doutorado pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Atua como docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e como Procuradora Regional do Trabalho no Ministério Público do Trabalho. Também atua como docente contratada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2023).

References

ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; RIBEIRO, Luis Henrique Leandro. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/YnJk6W34PYN9G5jp39kzCdy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 fev. 2022.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação o trabalho. 2. ed., 10. reimpr. rev. e ampl. São Paulo: Boitempo, 2009.

ASSOCIAÇÃO DOS OBSERVADORES DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS. Teremos maldades e leis “Frankenstein” nesse dezembro na Assembleia Legislativa de MG?. Belo Horizonte: LEI.A, 3 dez. 2021. Site: LEI.A. Disponível em: https://leia.org.br/teremos-maldades-e-leis-frankensteins-nesse-dezembro-na-assembleia-legislativa-da-politica-de-mg/. Acesso em 28 de jun. 2021.

BATISTA, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latinoamericanos. Caderno Dívida Externa, São Paulo, n° 6, n. p., set. 1994. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Consenso%20de%20Washington.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Ministério de Estado da Educação. Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 31 dez. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251. Acesso em: 03 fev. 2022.

BRASIL. Ministério de Estado da Educação. Portaria nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 03 fev. 2022.

BRASIL. Ministério de Estado da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 18 mar. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm. Acesso em: 28 jan. 2022.

CARVALHO, Eloane Aparecida Rodrigues; SILVA, Altina Abadia; FIRMINO, Janaína Karla Pereira da Silva Rodrigues. Trabalho docente no ensino superior: limites e perspectivas na construção do ensino híbrido. Revista Uniaraguaia, v. 16, n. 2, p. 80-94, 2021. Disponível em: https://sipe.uniaraguaia.edu.br/index.php/REVISTAUNIARAGUAIA/article/view/1046/VOL16-2-ART-08. Acesso em: 03 fev. 2022.

CASTAMAN, Ana Sara; RODRIGUES, Ricardo Antonio. Educação a Distância na crise COVID-19: um relato de experiência. Research, Society and Development, v. 9, n. 6, p. e180963699-e180963699, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3699/3909. Acesso em: 02 fev. 2022.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr.-jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/SFTYDmV3zhBxfdTPRVBR78m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 jan. 2022.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 04, p. 49-72, out.-dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/SFTYDmV3zhBxfdTPRVBR78m/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jan. 2022.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; SANTOS, Maria Rosimary Soares dos; KATO, Fabíola Bouth Grello. Financiamento público para o ensino superior privado-mercantil e a financeirização. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, n. 08, jan. 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/70063/40309. Acesso em: 26 jan. 2022.

COSENTINO FILHO, Carlos Benito. Neotaylorismo digital e a economia do (des)compartilhamento. In: Rodrigo de Lacerda Carelli; Tiago Muniz Cavalcanti; Vanessa Patriota da Fonseca. (Org.). Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. 1. ed. Brasília: ESMPU, 2020. v. 1, terceiro capítulo, p. 417-429.

DOMINGUES, Bruno. Alerta global: novo coronavírus é a sexta emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela OMS. RADIS: Comunicação e Saúde, n. 210, p. 14-21, mar 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/40590/2/Radis210BrunoDominguez.pdf. Acesso em: 29 jul. 2021.

DRUCK; Maria da Graça. A tragédia neoliberal, a pandemia e o lugar do trabalho. O social em questão, Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, v. XXIV, n. 49, p. 11-34, jan. 2021. Disponível em: http://www.ser.puc-rio.br/3_DRUCK.PDF. Acesso em: 29 jul. 2021.

DRUCK; Maria da Graça. Trabalho, Precarização e Resistências: novos e velhos desafios? Cadernos CRH, Salvador, v. 24, n. 1, p. 37-57, 2011.

FERREIRA, Denise Helena Lombardo; BRANCHI, Bruna Angela; SUGAHARA, Cibele Roberta. Processo de ensino e aprendizagem no contexto das aulas e atividades remotas no Ensino Superior em tempo da pandemia Covid-19. Revista práxis, v. 12, n. 1 (sup), 2020. Disponível em: https://revistas.unifoa.edu.br/praxis/article/view/3464/2700. Acesso em: 02 fev. 2022.

FUMAGALLI, Andrea; LUCARELLI, Stefano. A model of Cognitive Capitalism: a preliminary analysis. European Journal of Economic and Social Systems, Lavoisier, v. 20 (1), p. 117-133, 2007. Disponível em: https://mpra.ub.uni-muenchen.de/28012/1/MPRA_paper_28012.pdf. Acesso em: 27 jan. 2022.

FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Gamificação: o que é, vantagens e como implementar. Rio de Janeiro: FIA, 29 jul. 2020. Site: FIA. Disponível em: https://fia.com.br/blog/gamificacao/. Acesso em: 22 jul. 2021.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: Neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. Tradução de Alfredo Bergés. Barcelona: Pensamiento Herder, 2014.

LIMPAR, ativar e gerenciar cookies no Chrome. BBC News Brasil, [S. l.], 27 jul. 2017. Tecnologia. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-40730996. Acesso em: 07 jul. 2021.

LINS, Vinícius Ferreira. A economia política da financeirização: possíveis implicações no mundo do trabalho. Revista economia e desenvolvimento. Santa Maria, RS, v. 31, e1, p. 1-13, 2019. DOI: 105902/1414650936085, ISSN: 2595-833X. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/eed/article/view/36085/pdf . Acesso em: 08 jul. 2021.

MANCEBO, Deise; MAUÉS, Olgaíses; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Crise e reforma do Estado e da Universidade Brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar em Revista, n. 28, p. 37-53, 2006.

SANTOS, Aline Veiga dos; GUIMARÃES-IOSIF, Ranilce Mascarenhas; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Formação dos oligopólios na educação superior privada brasileira: sobre implicação no trabalho docente. Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/5123/4101. Acesso em: 27 jan. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Educação, sociedade & culturas, n. 23, p. 137-202, 2005. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/96322/1/A%20universidade%20no%20seculo%20XXI_para%20uma%20reforma%20democratica.pdf. Acesso em: 24 jan. 2022.

SARAIVA, Karla; TRAVERSINI, Clarice Salete; LOCKMANN, Kamila. A educação em tempos de COVID-19: ensino remoto e exaustão docente. Práxis educativa, Ponta Grossa, PR, Vol. 15 (2020), e2016289, p. 1-24, 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/218250. Acesso em: 28 jan. 2022.

SCHMIDIT, Florian Alexander. Digital labour markets in the platform economy: mapping the political challenges of crowdwork and gig work. Bonn, Ale: Friedrich-Ebert-Stiftung, 2017. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files/wiso/13164.pdf . Acesso em: 22 jul. 2021, p. 12.

SILVEIRA, Ismar Frango. O papel da aprendizagem ativa no ensino híbrido em um mundo pós-pandemia. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, v. 2, n. Especial, 2021. Disponível em: http://seer.abed.net.br/index.php/RBAAD/article/view/557/374. Acesso em: 03 fev. 2022.

SOUZA, Aysha Jordhana Matias de; CARVALHIDO, Aline Carneiro Magalhães. Os limites constitucionais da flexibilização juslaboral na pandemia do COVID-19. Revista Científica UNIFAGOC-Jurídica, v. 5, n. 1, 2021. Disponível em: https://revista.unifagoc.edu.br/index.php/juridico/article/view/834/621. Acesso em: 03 fev. 2022.

STEFANO, Valério de. Automação, inteligência artificial e proteção laboral: patrões algorítmicos e o que fazer com eles. In: Rodrigo de Lacerda Carelli; Tiago Muniz Cavalcanti; Vanessa Patriota da Fonseca. (Org.). Futuro do Trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. 1. ed. Brasília: ESMPU, 2020. v. 1, cap. texto introdutório, p. 21-61.

Downloads

Published

2023-12-29

How to Cite

Silva, A. D. F., & Gomes, A. C. N. (2023). Mercantilização do ensino superior, crise trabalhista e pandemia do COVID-19. RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 8(13), e–822. https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.822

Issue

Vol. 8 No. 13 (2023): Policies, Management and the Right to Higher Education

Section

Dossiê Temático