As relações de trabalho na agenda política da burguesia industrial no Brasil
as propostas da CNI nas eleições presidenciais de 2022
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.809Palavras-chave:
Burguesia Industrial, Relações de Trabalho, Eleições Presidenciais, Precarização do TrabalhoResumo
No artigo, colocamos em questão o projeto político que orientou a burguesia industrial no debate sobre relações de trabalho no contexto das eleições presidenciais de 2022. Tomando como referência as propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre relações de trabalho, apresentadas aos principais candidatos à presidência da República em 2022, analisamos as concepções políticas e ideológicas presentes nos posicionamentos da burguesia industrial no Brasil sobre as formas de regulação das relações entre capital e trabalho. Ao final, argumentamos que o projeto político que orientou a burguesia industrial no debate sobre relações de trabalho está assentado nos pressupostos da desregulamentação, da privatização e da flexibilização, concorrendo para uma crescente pavimentação dos caminhos que precarizam as condições de trabalho e de vida das pessoas que vivem do trabalho no Brasil.
Referências
ALMEIDA, Ronaldo. Bolsonaro Presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, p. 185-213, jan./abr. 2019.
ALVES, Giovanni. Do "novo sindicalismo" à "concertação social": ascensão e crise do sindicalismo no Brasil (1978 – 1998). Revista Sociologia Política, n. 15, p. 111-124, nov. 2000.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018, 336 p.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020, p. 11-22.
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista da. Para onde foram os sindicatos? do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Cadernos CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015.
AZEVEDO, Reinaldo. Confederação Nacional da Indústria desce do muro e apoia o impeachment em carta a deputados. Veja, 14. abr. 2016. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/reinaldo/confederacao-nacional-da-industria-desce-do-muro-e-apoia-o-impeachment-em-carta-a-deputados/. Acesso em: 12 jun. 2023.
BOITO Jr., Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da democracia. Revista Lumen, v. 2, n. 3, p. 1-10, 2017.
BOITO Jr., Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. São Paulo: FGV, 2012. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16866/Painel%203%20-%20Novo%20Desenv%20BR%20-%20Boito%20-%20Bases%20Pol%20Neodesenv%20-%20PAPER.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF): 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm, acesso em 26/12/2023.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei n o 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília (DF): 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm, acesso em 26/12/2023.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília (DF): 2017b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm, acesso em 26/12/2023.
CADONÁ, Marco A. A inserção neoliberal: burguesia industrial e a inserção econômica do Rio Grande do Sul no processo de reestruturação do capitalismo durante os anos 1990. 2009, 386 p. Tese [Doutorado em Sociologia Política] – Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009.
CADONÁ, Marco A. Dos bastidores ao centro do palco: a atuação política da burguesia industrial gaúcha no processo de democratização. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002.
CNI (Confederação Nacional da Indústria). Agenda para o Brasil sair da crise (2016 –2018): balanço final das propostas. Brasília: CNI, 2018, 53 p.
CNI (Confederação Nacional da Indústria). Propostas da Indústria para as Eleições 2022. Brasília: CNI, 2022 (v. 10 – Relações de Trabalho: avançando na modernização), 98 p.
COUTINHO, Dimítria. Sindicatos pressionam, mas Lula não deve revogar reforma trabalhista. IG Mail, 16 fev. 2023. Disponível em: https://economia.ig.com.br/2023-02-16/governo-lula-revogacao-reforma-trabalhista.html. Acesso em 20 jul. 2023.
CUT (Central Única dos Trabalhadores). Entidades lançam campanha por revogação da reforma trabalhista, que ‘vendeu ilusões’. CUT, 2022. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/entidades-lancam-campanha-por-revogacao-da-reforma-trabalhista-que-vendeu-ilusoe-f4d3. Acesso em: 10 jul. 2023.
DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004.
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Brasil: a inserção da população negra e o mercado de trabalho. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosPopulacaoNegra2021.html. Acesso em: 20 jul. 2023.
DINIZ, Eli. Empresários e constituinte: continuidades e rupturas no modelo de desenvolvimento capitalista no Brasil. Rio de Janeiro: IUPERJ, 1987. (Cadernos de Conjuntura, 11).
DREIFUSS, René. A internacional capitalista: estratégias e táticas do empresariado transnacional (1918 – 1986). Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1986, 456 p.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios – 2022 (PNAD contínua 2022). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: 7 jun. 2023.
KREIN, José Dari. As relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013, 234 p.
KREIN, José Dari; SANTOS, Anselmo Luís dos; NUNES, Bartira Tardelli. Trabalho no governo Lula: avanços e contradições. Campinas: Instituto de Economia UNICAMP, 2012. (Textos para Discussão, 201).
PARTORE, José. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva. São Paulo: LTr, 1994, 178 p.
SAMPAIO, Cristiane. "Lavajatismo" e Congresso mais conservador: veja o cenário que se anuncia para o Legislativo. Brasil de Fato, Brasília, 7 out. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/10/07/lavajatismo-e-congresso-mais-conservador-veja-o-cenario-que-se-anuncia-para-o-legislativo. Acesso em 20 jul. 2023.
VAHDAT, Vahíd et. al. Retrato do Trabalho Informal no Brasil: desafios e caminhos de solução. São Paulo: Fundação Arymax, B3 Social, Instituto Veredas. 2022.
