Curriculum reconfiguration and teaching work

the secondary education reform in the state of Rio de Janeiro, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1500

Keywords:

High School, Educational Reform, Secondary Education Reform, Teaching Work, Curriculum Reconfiguration

Abstract

This study is grounded in the structural context of economic dependency and the productive restructuring shaped by neoliberalism, characterized by the adoption of managerial practices in the administration of public schools. It examines the implementation of Brazil’s Secondary Education Reform, formalized through Brazilian Laws nº. 13,415/2017 and nº 14,945/2024. The research adopts a qualitative methodology, basic in nature, and is guided by the theoretical framework of historical-dialectical materialism. Partial results are drawn from both documentary analysis and fieldwork conducted within the State Education Network of Rio de Janeiro. Partial results reveal an educational model for youth centered on individual accountability, limited teacher involvement in the consultation and implementation phases, the imposition of curricular subjects misaligned with the intended educational objectives and students’ formative trajectories, and a lack of pedagogical support from the State Department of Education.

Author Biographies

Míriam Morelli Lima, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brazil

She is a Doctor in Education from the Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). She works as a professor in the Department of Theory and Planning of Teaching at the Institute of Education of the Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), where she is part of the teaching staff of the Postgraduate Program in Agricultural Education. She is a researcher at the Group for Studies and Research in Sociocultural Differentiation at UNICAMP and at the Research Group on Work, Politics and Society (GTPS) at the UFRRJ. She is an associate member of the Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), the Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), and the Rede Latino-americana de Estudos sobre o Trabalho Docente (REDESTRADO). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/3181817513133485. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-2406-7432. E-mail: miriamlima@ufrrj.br

Viviane de Souza Rodrigues Xavier, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brazil

She is a Doctor in Education from the Universidade Federal Fluminense (UFF). She works as a professor in the Department of Theory and Planning of Education at the Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). She is a researcher in the Research Group on Work, Politics and Society (GTPS). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/1854461228384158 . ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-7327-9247 . E-mail:  vivianerodrigues@ufrrj.br

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Published

2026-04-13

How to Cite

Mello, M. M. L. de, & Xavier, V. de S. R. (2026). Curriculum reconfiguration and teaching work: the secondary education reform in the state of Rio de Janeiro, Brazil. RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 10(15), e1500. https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1500

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