Reconfiguração curricular e trabalho docente
a reforma do Ensino Médio no estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1500Palavras-chave:
Ensino Médio, Reformas Educacionais, Reforma do Ensino Médio, Trabalho Docente, Reconfiguração CurricularResumo
A pesquisa parte do cenário estrutural da dependência econômica e conjuntural da reestruturação produtiva, configurado pelo neoliberalismo, com adoção do gerencialismo para a gestão das escolas públicas. Investiga-se a implementação da Reforma do Ensino Médio, oficializada pelas Leis nº 13.415/2017 e nº 14.945/2024. A metodologia é qualitativa, de natureza básica, orientada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético. Apresentam-se dados parciais da investigação documental e de campo na Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Os resultados parciais apontam a formação de jovens voltada à responsabilização individual, baixa participação docente na consulta e implementação da reforma, a imposição de disciplinas alheias à formação e ausência de suporte pedagógico da Secretaria de Educação.
Referências
ARCARY, Valério. Um reformismo quase sem reformas: uma crítica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira. São Paulo: Sundermann, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [2007]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 26 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 26 ago. de 2022.
BRASIL. Lei nº 13. 005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências [2014]. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-Lei-n-13-005-2014. Acesso em: 26 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, [...]; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral [2017a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/l13415.htm. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, [...] [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Lei/L14945.htm. Acesso em: 15 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Acordo de empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR. Gov.br, 2021 [2021a]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/acordo-de-emprestimo. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Plano Decenal de Educação para todos. Brasília: MEC, 1993.
BRASIL. Portaria nº 971, de 09 de Outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador [2009]. Diário Oficial da União, Brasília, 13 out. 2009. Seção I, p. 52.
BRASIL. Portaria nº 727, de 13 de Junho de 2017. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 [2017b]. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 2017. Edição 113, Seção I, p. 9.
BRASIL. Portaria nº 649, de 10 de Julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação [2018]. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2018. Edição 132, Seção I, p. 72.
BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de Julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio [2021b]. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2021. Edição 131, Seção I, p. 47.
BRUNO, Lúcia. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. In: OLIVEIRA, Dalila. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO/COLETIVO EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE. Ensino médio: entre conquistas coletivas e mudanças não realizadas. Disponível em: < https://campanha.org.br/noticias/2024/07/11/ensino-medio-entre-conquistas-coletivas-e-mudancas-nao-realizadas/. Acesso em: 11 de abr. de 2025.
CARCANHOLO, Marcelo. Inserção Externa e Vulnerabilidade da Economia Brasileira no Governo Lula. In: Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Editora Gramond, 2010.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil - ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e as classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 4 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. vol. 2.
HARVEY, David. O novo imperialismo. Loyola: São Paulo, 2004.
KOSSAK, Alex. Novo Ensino Médio ou renovação das condições de manutenção da velha dualidade educacional? 2020, 442f. Dissertação [Mestrado em Educação] – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica (RJ); Nova Iguaçu (RJ), 2020.
MORAES, Reginaldo Carmello Corrêa de. Globalização e políticas públicas: vida, paixão e morte do Estado nacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p 299- 302, mai./ago. 2004.
NOGARA JUNIOR, G.; D’Agostini, A. O programa Ensino Médio Inovador (PROEMI) no contexto das políticas do Banco Mundial: rumo à formação de trabalhadores de novo tipo? Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 4, n. 6, p 329-361, jan./jul. 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32602/18737. Acesso em: 19 jul. 2025.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 344, de 22 de julho de 2014 [2014]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 15 ago. 2014. Ano XL, nº 150, Parte I, p. 19.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 394, de 07 de dezembro de 2021 [2021a]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 15 ago. 2014. Ano XLVII, nº 234, Parte I, p. 17-19.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação nº 407, de 10 de dezembro de 2024 [2024a]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 16 dez. 2024. Ano L, nº 233, Parte I, p. 28-29.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Educação Integral. Seeduc-RJ, 2022 [2022a]. Disponível em: https://www.seeduc.rj.gov.br/cidad%C3%A3o/educa%C3%A7%C3%A3o-integral. Acesso em: 02 jul. 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Matrícula Fácil. Seeduc-RJ, 2025 [2025]. Disponível em: https://www.matriculafacil.rj.gov.br/ConsultaVagas/Index. Acesso em: 13 abr. 2025.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5424, de 02 de maio de 2016 [2016]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 03 mai. 2016. Ano XLII, nº 079, Parte I, p. 41-42.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5.508, de 01 de fevereiro de 2017 [2017]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 02 fev. 2017. Ano XLIII, nº 023, Parte I, p. 37-38.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5.627, de 12 de abril de 2018 [2018a]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 16 abr. 2018. Ano XLIV, nº 069, Parte I, p. 08-09.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5698, de 12 de novembro de 2018 [2018b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 14 nov. 2018. Ano XLIV, nº 211, Parte I, p. 20-22.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5812, de 27 de dezembro de 2019 [2019]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 30 dez. 2019. Ano XLV, nº 246, Parte I, p. 34-46.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5911, de 02 de fevereiro de 2021 [2021b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 05 fev. 2021. Ano XLVII, nº 024, Parte I, p. 13-14.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5939, de 18 de maio de 2021 [2021c]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20 mai. 2021. Ano XLVII, nº 096, Parte I, p. 17-18
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 5946, de 26 de maio de 2021 [2021d]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 27 mai. 2021. Ano XLVII, nº 101, Parte I, p. 12.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 6035, de 28 de janeiro de 2022 [2022b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 04 fev. 2022. Ano XLVIII, nº 023, Parte I, p. 17-42.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc nº 6219, de 27 de dezembro de 2023 [2023]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 29 dez. 2023. Ano XLIX, nº 240, Parte I, p. 59-82.
SCHULTZ, T. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
