Desigualdade social e racial na política de ação afirmativa no ensino superior brasileiro

a questão indígena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29404/rtps-v7i12.641

Palavras-chave:

Política Educacional, Educação Superior, Política de Ação Afimativa, Povos Indígenas

Resumo

O artigo apresenta resultados de pesquisa acerca da implementação das Políticas de Ações Afirmativas (PAA), voltadas para a inclusão dos povos indígenas no ensino superior. Objetiva-se analisar as possibilidades da garantia da educação superior para os indígenas, tomando por base a ideia de educação como um direito e não como um mérito. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, caráter qualitativo que se desenvolveu por meio do levantamento bibliográfica, via fontes primárias e secundárias. Tomou-se como referência empírica a Lei nº 12.711/2012, que estabeleceu vagas para o acesso dos estudantes Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) nas instituições federais de ensino superior. O resultado é que, na sociedade brasileira permanece uma relação intrínseca entre a desigualdade social e a naturalização do racismo, presentes nas relações sociais, que se materializa nas instituições. Conclui-se, portanto, por meio dos dados levantados junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por exemplo, que os estudantes indígenas, mesmo dez anos após a implementação da Lei de Cotas, ainda são vítimas do racismo presente nas instituições de ensino superior.

Biografia do Autor

Damires França, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Educação pela UFRJ. Atua como Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ. É membro dos grupos de pesquisa Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias (CPDEL/UFRJ) e do Grupo de Estudos em Educação Ambiental Desde el Sur (GEASUR/UNIRIO).

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com Pós-Doutorado em Administração e Política Educacional pela Universidade de Lisboa, Portugal. Atua como professora associada do Departamento de Administração Educacional da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e compõe o quadro docente do Programa de Pós-Graduação Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH/UFRJ). É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Rede Universitas/BR e do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ). É líder do Grupo de Pesquisas. Dentre outros trabalhos, é autora do livro Formação para o Trabalho Docente, publicado em 2017 pela Editora Appris, e co-organizadora da coletânea Crise do Capital, Recomposição Burguesa e sua Ofensiva no Campo Educacional, publicada pela Editora CRV, em 2021 .

Referências

AE – AÇÃO EDUCATIVA. LEPES – LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR. Avaliação das Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior no Brasil: resultados e desafios futuros. Rio de Janeiro, 2022. [Mímeo.].

ARAÚJO, Ana Valéria et al. Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença. Brasília: MEC/LACED/Museu Nacional, 2006. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000154567. Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 25 de abr. de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm#:~:text=1o%20Fica%20institu%C3%ADdo%20o,de%20recursos%20humanos%20existentes%20nas. Acesso em: 20 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 03 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149-publicacaooriginal-151756-pl.html. Acesso em: 03 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Medida Provisória 213: institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências. Brasília, 10 set. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm Acesso em: 22 ago. 2018.

BRASIL. Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0178-0181_c.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.

CAMPOS, Luiz Augusto. Racismo em três dimensões: uma abordagem realista-crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 95, 329-507, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/8YsCLH9MsCZ3dPWC47JLmFd/?lang=pt. Acesso em: 03 set. 2022.

DAVIS, David Brion. O problema da escravidão na cultura ocidental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FERES Jr., João et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. Disponível em: https://books.scielo.org/id/2mvbb/pdf/feres-9786599036477.pdf. Acesso em: 03 set. 2022.

FREITAS, Jefferson Belarmino de et al. Ações afirmativas para indígenas nas universidades públicas brasileiras. Nexo: Políticas públicas. 19 abr. 2022 (atualizado). Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/A%C3%A7%C3%B5es-afirmativas-para-ind%C3%ADgenas-nas-universidades-p%C3%BAblicas-brasileiras#:~:text=Por%20for%C3%A7a%20da%20lei%2012.711,ind%C3%ADgenas%2C%20recorte%20conhecido%20como%20PPI. Acesso em: 20 ago. 2022.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48 ed. São Paulo: Global, 2003.

GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Dossiê: Decolonialidade e Perspectiva Negra. Revista Sociedade Estado. v. 31, n. 1, jan/apr, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003. Acesso em: 25 set. 2022.

GUARANY, Vilmar Martins Moura. Desafios e perspectivas para a construção e o exercício da cidadania indígena. In: ARAÚJO, Ana Valéria et al. Povos indígenas e a lei dos "brancos": o direito à diferença [on line]. Brasília: MEC. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. LACED/Museu Nacional, 2006, p. 146-166. Disponível em: file:///C:/Users/Jussara/Downloads/154567por.pdf. Acesso em: 25 set. 2022.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. A desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. In: SOUZA, Jessé (org.). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil-Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 1997, p. 233-242.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Preconceito e discriminação. Coedição: FUSP – Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, 2004.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Raça, cor, cor da pele e etnia. Cadernos de Campo, São Paulo, v. 20, n. 20, 265-271, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/36801/39523. Acesso em: 20 ago. 2022.

HALL, Stuart. Raça, o significante flutuante. Tradução de Liv Sovik, em colaboração com Katia Santos. Rio de Janeiro. Revista Z Cultural, n. 2, ano 8, 2015. Disponível em: http://revistazcultural.pacc.ufrj.br/raca-o-significante-flutuante%EF%80%AA/. Acesso em: 25 set. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE. 2012. Disponível em: http://mapasinterativos.ibge.gov.br/atlas_ge/brasil1por1.html. Acesso em: 03 set. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior: notas estatísticas 2019. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf. Acesso em: 03 set. 2022.

LIMA, Márcia, CAMPOS, Luiz Augusto. Inclusão racial no Ensino Superior: impactos, consequências e desafios. Novos estudos CEBRAP. v. 39, n. 02, 245-254, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/3FkB7JMFqyTbxNkLZnXLxZf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 ago. 2022.

MACEDO, Jussara Marques de. Direito à educação no Brasil: avanços e retrocessos na política educacional. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Vol. I, nº 01, p. 41-60, Jul./Dez., 2016. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/399. Acesso em: 05 jun. 2021.

MEDAETS, Chantal et al. O crescimento da presença indígena no ensino superior. Nexo: Políticas Públicas. 01 set. 2022 (atualizado). Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2022/O-crescimento-da-presen%C3%A7a-ind%C3%ADgena-no-ensino-superior. Acesso em: 03 set. 2022.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional Versus Identidade Negra. Petrópolis: Vozes, 1999.

MUNDO EDUCAÇÃO. Marechal Rondon. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/marechal-rondon.htm. Acesso em: 03 nov. 2022.

MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 19, n. 1. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/MyPMV9Qph3VrbSNDGvW9PKc/?format=pdf. Acesso em: 03 set. 2022.

Organização das Nações Unidas (ONU). Carta das Nações. 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf. Acesso em: 03 set. 2022.

PALADINO, Mariana; ALMEIDA, Nina Paiva. Entre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas públicas para a educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; LACED/Museu Nacional/UFRJ, 2012.

SANTOS, Matheus do Nascimento; MACEDO, Jussara Marques de. Políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio de Janeiro: uma análise a partir do Curso de História. Revista Educação e Políticas em Debate – Vol. 11, nº 1, p. 161-179, jan./abr. 2022. https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64907/33487. Acesso em: 01 set. 2022.

UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights – Portuguese. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 03 nov. 2022.

Downloads

Publicado

28-12-2022

Como Citar

França, D., & Marques de Macedo, J. (2022). Desigualdade social e racial na política de ação afirmativa no ensino superior brasileiro: a questão indígena. RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 7(12), e–641. https://doi.org/10.29404/rtps-v7i12.641