Los grupos especiales de inspección móviles como política pública eficaz para combatir el trabajo esclavo brasileño contemporáneo.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.29404/rtps-v9i14.962

Palabras clave:

Vigilancia del Trabajo, Políticas Públicas, Trabajo Esclavo, Grupo Especial de Inspección Móvil

Resumen

El estudio investiga el papel de los Grupos Móviles Especiales de Inspección en la mitigación del trabajo esclavo contemporáneo. Aunque la esclavitud brasileña fue abolida en el costoso mes de mayo de 1888, su práctica se extendió a lo largo de los años, en consonancia con los tiempos modernos. Entre 1995 y 2023, más de 60 mil trabajadores se encontraron en condiciones similares a la esclavitud en el territorio nacional. Los rescates de estas personas fueron posibles a través de Grupos Móviles Especiales de Inspección, conformando una de las primeras políticas públicas para combatir y erradicar el trabajo esclavo contemporáneo. Así, el estudio busca responder ¿cómo actúan los Grupos Especiales Móviles de Inspección y contribuyen a la erradicación del trabajo esclavo brasileño contemporáneo? Para dar respuesta al problema de investigación se utilizó el estudio bibliográfico, un método de enfoque inductivo, así como el método de procedimiento histórico y monográfico. El objetivo central de la investigación es analizar cómo operan estos Grupos, evaluando su efectividad e identificando sus principales desafíos en el desempeño de sus actividades, justificado por la necesidad de una mirada atenta al trabajo esclavo, así como a las políticas públicas para combatir y erradicar este inhumano práctica.

Biografía del autor/a

Andressa Laste Martins, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Brasil

Magíster en Derecho por la Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Campus Santo Ângelo), donde forma parte del Grupo de Investigación sobre Derechos de las Minorías, Movimientos Sociales y Políticas Públicas.

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Brasil

Doctor en Modernización de Instituciones y Nuevas Perspectivas de los Derechos Fundamentales de la Universidad de Valladolid, España, con diploma revalidado por la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Se desempeña como Profesor de Derecho Constitucional en la Universidad Regional Integrada de Alto Uruguay y Missões (URI), donde forma parte del cuerpo docente del Programa de Posgrado en Derecho. Es Fiscal del Ministerio Público Federal. Es autor del libro Constituição: reformar para que(m)?” y el libro “Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador?”, ambos publicados por la Editora Livraria do Advogado; y el libro “Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social?”, en coautoría con Jane Berwanger, y el libro “Indígenas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurídica?”, en coautoría con Ederson Nadir Pires Dornelles y Fabiano Prado de Brum, ambos publicados por Editora Juruá.

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Publicado

2024-10-28

Cómo citar

Martins, A. L., & Veronese, O. (2024). Los grupos especiales de inspección móviles como política pública eficaz para combatir el trabajo esclavo brasileño contemporáneo. RTPS - Revista Trabalho, Política E Sociedade, 9(14), e–962. https://doi.org/10.29404/rtps-v9i14.962