Do aliciamento ao enfrenamento
análise temática das formas contemporâneas de trabalho escravizado
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v9i14.891Palavras-chave:
Escravidão Contemporânea, Políticas Públicas, Trabalho Análogo ao Trabalho EscravoResumo
contemporânea em Minas Gerais frente a casos noticiados entre 2020 e 2023. O estudo está fundamentado na articulação das abordagens teóricas da escravização contemporânea como modelo de gestão e da formulação de políticas públicas para sua erradicação. Nos procedimentos metodológicos, foi realizada uma análise temática de notícias publicadas em veículos nacionais entre os anos de 2020 e 2023. Os resultados da pesquisa apontaram três temas principais: 1) aliciamento; 2) condições de trabalho; 3) enfrentamento. A análise aponta a existência de um ciclo da escravização contemporânea e, ao apresentar o panorama dessa prática de gestão em Minas Gerais e implicações práticas para o aprimoramento das políticas públicas em busca da erradicação desta prática de gestão.
Referências
AGUIAR, R. B. de; SOARES, F. J.; LIMA, L. L. Mapping the policy design research: a systematic literature review. Cadernos gestão pública e cidadania. V. 28, e85619, p. 1-21, 2023.
ANDRADE, J. R. G.; RIBEIRO, E. M. Capacity for Local Government Implementation of Public Policies: Analytical Model based on the theory of Political Management. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 4, p. 1-16, 2022.
BELLAGIO–HARVARD. The Bellagio–Harvard Guidelines on the Legal Parameters of Slavery. 2012. Disponível em <https://glc.yale.edu/sites/default/files/pdf/the_bellagio-_harvard_guidelines_on_the_legal_parameters_of_slavery.pdf>. Acesso em 31 maio.2023.
BELZ, E.; LIMBERGER, P. F. Reflexões Sobre City Branding e Seu Imbricamento Com Políticas Públicas nas Cidades. Revista Interdisciplinar de Marketing, v. 12, n. 2, p.141-157, 2022.
BRASIL. Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. OIT, 2003a.
BRASIL. Lei N° 10.803, De 11 De Dezembro De 2003. 2003b. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.803.htm>. Acesso em 01 jul.2023.
BRASIL. Portaria MTB Nº 1129 DE 13/10/2017. 16 de outubro de 2017. Disponível em < https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=351466>. Acesso em 09 jun.2023.
BRASIL. Portaria SEPRT Nº 1417 DE 19/12/2019. 20 de dezembro de 2019. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=387652. Acesso em 09 jun.2023.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 57A, de 1999. Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, 2014. Disponível em https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/. Acesso em 09 jun. 2023.
BRAUN, V.; CLARKE, V.. Using thematic analysis in psychology. Qualitative research in psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.
BREWSTER, B. Collaborating to identify, recover and support victims of modern slavery. Journal of modern slavery, v. 4, n. 2, p. 200-224, 2019.
BRONZO, C.; COSTA, E. C. R.; GUIMARAES, F. A Burocracia de Nível de Rua na Implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Percepções e Traduções de Normativas nas Políticas Públicas. Administração Pública e Gestão Social, v. 14, n. 12, p. 124-34, 2022.
BROWN, D.; BOYD, D. S.; BRICKELL, K.; IVES, C. D.; NATARAJAN, N.; PARSONS, L. Modern slavery, environmental degradation and climate change: fisheries, field, forests and factories. Environment and Planning E: Nature and Space, v. 4, n. 2, p. 191-207, 2021.
CARUANA, R.; CRANE, A.; GOLD, S.; LeBARON, G.Modern slavery in business: The sad and sorry state of a non-field. Business & Society, v. 60, n. 2, p. 251-287, 2021.
CORSEUIL, C. H. L.; HECKSHER, M. D.; MACIENTE, A. N.; REIS, M. C. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos: o que mostra o retrato do Brasil? Cadernos ODS. IPEA, 2019.
CRANE, A. Modern slavery as a management practice: Exploring the conditions and capabilities for human exploitation. Academy of Management Review, v. 38, n. 1, p.49-69, 2013.
CRANE, A.; LEBARON, G.; PHUNG, K.; BEHBAHANI, L.; ALLAIN, J. Confronting the business models of modern slavery. Journal of management inquiry, v. 31, n. 3, p. 264-285, 2022.
DIÁRIO COMUNIDADE. Mais de 500 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas até março. 07/05/2023. Disponível em https://globoplay.globo.com/v/11592859/. Acesso em 18 jun.2023.
DYE, T. R. Understanding public policy. 7 ed. Prentice Hall, 1992.
FALABELA, C.; VICTAL, M. Minas Gerais lidera ranking de resgatados em situação análoga à escravidão no Brasil. 06/09/2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/09/06/minas-gerais-lidera-ranking-de-resgatados-de-trabalho-escravo-no-brasil.ghtml Acesso em: 08 set.2023.
FANTÁSTICO. Mulher é libertada em MG após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão. 20/12/2020. Disponível em https://g1.globo.com/fantastico/playlist/trabalho-escravo-relembre-reportagens-do-fantastico.ghtml. Acesso em 18 de jun. 2023.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3 ed. Artmed editora, 2008.
G1 SUL DE MINAS. Força-tarefa resgata 12 trabalhadores em situação de trabalho escravo em cafezais da região de Poços de Caldas, MG. 21/07/2021a. Disponível em https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/07/21/forca-tarefa-resgata-12-trabalhadores-em-situacao-de-trabalho-escravo-em-cafezais-da-regiao-de-pocos-de-caldas-mg.ghtml. Acesso 19 jun.2023.
G1 SUL DE MINAS. Nova 'lista suja' do trabalho escravo tem sete empregadores rurais do Sul de Minas. 06/10/2021b. Disponível em https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2021/10/06/nova-lista-suja-do-trabalho-escravo-tem-sete-empregadores-rurais-do-sul-de-minas.ghtml. Acesso em 19 jun.2023.
G1. Bolsonaro diz que emenda sobre trabalho escravo não será regulamentada em seu governo. 01/05/2021. Disponível em https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/05/01/bolsonaro-diz-que-emenda-sobre-trabalho-escravo-nao-sera-regulamentada-em-seu-governo.ghtml. Acesso em 19 jun.2023.
G1. Cana, carvão, alho... as atividades rurais com mais resgates por trabalho escravo em 2022. 28/02/2023a. Disponível em https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/28/cana-carvao-alho-as-atividades-rurais-com-mais-resgates-por-trabalho-escravo- . Acesso em 18 jun.2023.
G1. Minas Gerais concentra 25% das denúncias de trabalho escravo de todo o país. 2022. Disponível em https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/mg1/video/minas-gerais-concentra-25-das-denuncias-de-trabalho-escravo-de-todo-o-pais-10457974.ghtml. Acesso em 19 jun.2023.
G1. Trabalho escravo persiste no Brasil após 20 anos de plano de erradicação: 'Naturalizamos o trabalhador em condições desumanas'. 02/03/2023b. Disponível em https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/03/02/trabalho-escravo-persiste-no-brasil-apos-20-anos-de-plano-de-erradicacao-naturalizamos-o-trabalhador-em-condicoes-desumanas.ghtml. Acesso em 18 jun.2023.
GLOBONEWS. Número de resgatados em trabalho escravo ultrapassa período pré-pandemia. 2022. Disponível em https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-16/video/numero-de-resgatados-em-trabalho-escravo-ultrapassa-periodo-pre-pandemia-9991090.ghtml. Acesso em 19 jun.2023.
GLOBONEWS. Trabalho escravo no Brasil: 2.600 inquéritos foram abertos entre 2010 e 2019. 2021. Disponível em < https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-10/video/trabalho-escravo-no-brasil-2600-inqueritos-foram-abertos-entre-2010-e-2019-8720984.ghtml>. Acesso em 19 jun.2023.
GOMES, D. O trabalho análogo à escravidão pode estar mais perto do que se imagina. 4 de maio de 2023. Disponível em https://osaopaulo.org.br/destaque/o-trabalho-analogo-a-escravidao-pode-estar-mais-perto-do-que-se-imagina/. Acesso em 08 maio.2023.
GONÇALVES, G. Cidades do Noroeste de MG concentram o maior número de denúncias e resgate de pessoas em situação de trabalho escravo. 12/03/2023. Disponível em < https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2023/03/12/cidades-do-noroeste-de-mg-concentram-o-maior-numero-de-denuncias-e-resgate- ->.Acesso em 18 jun.2023.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. São Paulo: Campus, 2013.
JACKSON, B.; BAKES, K.; OWEN, S.; WARDLAW, J.; BOYD, D. S. Analysing slavery through satellite technology: How remote sensing could revolutionise data collection to help end modern slavery. Journal of Modern Slavery, v. 4, n. 2, 2019.
JORNAL DA EPTV. Lista do trabalho escravo tem novo empregador da região; outros seis já estavam desde 2020. 06/10/2021c. Disponível em https://globoplay.globo.com/v/9923154/. Acesso em 19 jun.2023.
JORNAL DA EPTV. Ministério do Trabalho fala sobre operações de combate ao trabalho escravo no Sul de MG. 22/07/2021b. Disponível em https://globoplay.globo.com/v/9708782/ Acesso em 19 jun.2023.
JORNAL DA EPTV. Veja ações que resgataram de trabalhadores em situação de trabalho escravo no Sul de MG. 21/07/2021a. Disponível em https://globoplay.globo.com/v/9707140/. Acesso em 19 jun.2023.
JORNAL NACIONAL. Maior operação contra o trabalho escravo já realizada no Brasil resgata mais de 300 pessoas em 24 dias. 28/07/2022. Disponível em https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/28/maior-operacao-contra-o-trabalho-escravo-ja-realizada-no-brasil-resgata-mais-de-300-pessoas-em-24-dias.ghtml. Acesso em 18 jun.2023.
KNILL, C; TOSUN, J. Policy making. In: CARAMANI, D. (ed.), Comparative Politics. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 495-519.
KUNZ, N.; CHESNEY, T.; TRAUTRIMS, A.; GOLD, S. Adoption and transferability of joint interventions to fight modern slavery in food supply chains. International Journal of Production Economics, v. 258, p. 108809, 2023.
LARA, L. 86% dos adolescentes resgatados da escravidão moderna desde janeiro são autodeclarados pretos ou pardos. 14/06/2023. Disponível em https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/06/14/86percent-dos-adolescentes-resgatados-da-escravidao-moderna-desde-janeiro-sao-autodeclarados-pretos-ou-pardos.ghtml. Acesso em 18 jun.2023.
LARA, L.; CATUCCI, A.; BORBA; B. 135 anos da Lei Áurea: Brasil resgatou 1.201 trabalhadores em condições análogas às de escravo em 2023. 13/05/2023. Disponível em https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/05/13/135-anos-da-lei-aurea-brasil-resgatou-1201-trabalhadores-em-condicoes-analogas-as-de-escravo-e. Acesso em 18 jun.2023.
MG INTER TV. Quatro pessoas são resgatadas de situação de trabalho escravo em Rio Vermelho. 23/06/2021a. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/9629579/. Acesso em 19 jun.2023.
MG INTER TV. Registros de trabalho escravo aumentam no Norte de MG. 18/08/2021b. Disponível em https://globoplay.globo.com/v/9781237/. Acesso em 19 jun.2023.
MPMG. MPMG deflagra operação para resgatar mulheres transexuais submetidas à escravidão em Uberlândia. 15/03/22. Disponível em https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/mpmg-deflagra-operacao-para-resgatar-mulheres-transexuais-submetidas-a-escravidao-em-uberlandia-8A9480677F6E127B017F8E72D8815002-00.shtml. Acesso em 21 jun.2023.
MPTMG. Após acidente fatal envolvendo trabalhador e a constatação de trabalho análogo ao de escravo, empresa de ferro-gusa firma TAC perante a PTM- Patos de Minas. 11/04/2023a. Disponível em https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-patos-de-minas/2579-apos-acidente-fatal-envolvendo-trabalhador-e-a-constatacao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-empresa-de-ferro-gusa-firma-tac-perante-a- . Acesso em 21 jun.2023.
MPTMG. Operação conjunta resgata 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em fazendas de café no Sul de Minas. 29/07/2022. Disponível em https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-varginha/2267-operacao-conjunta-resgata-17-trabalhadores-submetidos-a-condicoes-analogas-as-de-escravo-em-. Acesso em 21 jun.2023.
MPTMG. Prevenção e repressão de trabalho análogo ao de escravo foi assunto de reunião no MPT-MG. 18/05/2023b. Disponível em https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belohorizonte/2640-prevencao-e-repressao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-foi-assunto-de-reuniao-no-mpt-mg. Acesso em 21 jun.2023.
MPTMG. TAC coíbe exploração de trabalho análogo ao de escravo após Operação Resgate em Minas Gerais. 08/02/2021. Disponível em https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-varginha/1971-tac-coibe-exploracao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-apos-operacao-resgate-em- . Acesso em 21 jun. 2023.
MPTMG. TAC firmado perante o MPT coíbe exploração de trabalho análogo ao de escravo na produção de carvão no Norte de Minas. 02/09/2020. Disponível em https://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-montes-claros/1683-tac-firmado-perante-o-mpt-coibe-exploracao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-na-producao-de-carvao-no-norte-de-minas. Acesso em 21 jun.2023.
MTE. Auditores-fiscais do Trabalho resgatam dez trabalhadores em carvoarias de Jequitaí (MG). 07/06/2022. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2022/junho/auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-dez-trabalhadores-em-carvoarias-de-jequitai-mg. Acesso em 20 Jun.2023.
MTE. Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo em 2022. 24/01/2023a. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/janeiro/inspecao-do-trabalho-resgatou-2-575-trabalhadores-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo-no-ano-passado. Acesso em 20 de junho de 2023.
MTE. MTE resgatou 1.443 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2023. 16/06/2023b. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2023/junho/mte-resgatou-1-443-trabalhadores-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-2023. Acesso em 20 jun.2023.
MUELLER, B. Why public policies fail: Policymaking under complexity. EconomiA, v. 21, n. 2, p. 311-323, 2020.
OLIVEIRA, J. C. Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI. 29 de março de 2023. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/949504-brasil-bate-recorde-de-trabalho-escravo-e-deputados-sugerem-propostas-forca-tarefa-e-ate-cpi/>. Acesso em 08 maio.2023.
PALOTTI, P. L. de M.; MARRA, C. A.; CAMÕES, M. R. de S.; SOUZA, P. M. S. A pesquisa aplicada pautando o processo decisório em políticas públicas: A experiência da escola nacional de administração pública. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 28, , 2023.
PF. Polícia Federal resgata trabalhadores em situação de escravidão em Minas Gerais. 30/06/2020. Disponível em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2020/07-noticias-de-julho-de-2020/policia-federal-resgata-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao-em-minas-gerais. Acesso em 20 jun.2023.
PLANT, R. Modern slavery the concepts and their practical implications, ILO Working Papers 994873383402676, International Labour Organization, 2014.
PRF. Mão de obra escrava: PRF participa da libertação de 9 trabalhadores rurais em MG. 28/01/2023. Disponível em https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/2023/janeiro/mao-de-obra-escrava-prf-participa-da-libertacao-de-9-trabalhadores-r. Acesso em 20 jun.2023.
SALATI, P. Trabalho escravo no campo: o que dizem trabalhadores, fiscais e pesquisadores sobre o recorde de resgates. 26/03/2023. Disponível em https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/03/26/trabalho-escravo-no-campo-o-que-dizem-trabalhadores-fiscais-e-pesquisadores.ghtml. Acesso em 18 jun.2023.
SENA, C. A. C.; SOUZA, E. R. Governança x Governabilidade: os Desafios do Executivo Municipal de Olinda-PE no Estabelecimento de Políticas Públicas. GESTÃO. Org: Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 20, n. 1, P. 1-20, 2022.
SOUZA, E. A.; THOMAZ JR, A. Trabalho análogo a escravo no Brasil em tempos de direitos em transe. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 20, n. 1, p. 185-209, 2019.
SOUZA, L. K. de. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos brasileiros de psicologia. V. 71, n. 2, p. 51-67, 2019.
SPARKS, J. L. D.; BOYD, D. S.; JACKSON, B.; IVES, C. D.; BALES, K. Growing evidence of the interconnections between modern slavery, environmental degradation, and climate change. One Earth, v. 4, n. 2, p. 181-191, 2021.
TRAUTRIMS, A.; GOLD, S.; TOUBOULIC, A.; EMBERSON, C. The UK construction and facilities management sector's response to the Modern Slavery Act: An intra‐industry initiative against modern slavery. Business Strategy & Development, v. 4, n. 3, p. 279-293, 2021.
TRAUTRIMS, A.; SCHLEPER, M. C.; CAKIR, M. S.; GOLD, S. Survival at the expense of the weakest? Managing modern slavery risks in supply chains during COVID-19. Journal of Risk Research, v. 23, n. 7-8, p. 1067-1072, 2020.
