A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.747Palavras-chave:
Paradoxo, Direito humano ao trabalho digno, Sistema capitalista, Precarização, FlexibilizaçãoResumo
O presente ensaio encara o problema do paradoxo do direito humano ao trabalho digno no sistema capitalista, destacando a precarização e flexibilização do trabalho e as dificuldades de garantia do referido direito, em especial no Brasil. Inicia abordando o impacto de inseguranças e incertezas no trabalho e a existência da precarização e flexibilização do trabalho, seguido de reflexões do direito humano ao trabalho digno e como, no capitalismo, direitos e garantias propostos pela Constituição brasileira e pela Organização Internacional do Trabalho são desrespeitados. Partindo do materialismo histórico dialético e de revisão bibliográfica, compreendeu-se que a precarização e a flexibilização do trabalho, próprios do capitalismo, causam inseguranças e degradações, gerando riscos e vulnerabilidades à classe trabalhadora, bem como à regulamentação do mercado e às garantias ao trabalho digno.
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