Política de profesorados del Instituto Federal de São Paulo
regulación nacional y resignificación local
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1112Palabras clave:
Política educativa, Formación de Profesores, Cursos de Profesorado, Institutos FederalesResumen
El texto analiza la obligación de la oferta de formación docente en los Institutos Federales, focalizando en la creación de licenciaturas en el Instituto Federal de São Paulo, de acuerdo con el marco teórico de multi-regulación de las políticas educativas. Fueron analizados documentos y entrevistas. Se muestra cómo la regulación federal fue resignificada por los actores locales según sus intereses y anhelos, verificando también resistencia de los profesionales durante la implantación de los cursos, debido a la tradición de escuela técnica del campus São Paulo, más antiguo, que influyó en desarrollo de nuevos campi.
Citas
ARANHA, Antônia Vitória Soares.; SOUZA, João Valdir Alves de. As licenciaturas na atualidade: nova crise? Educar em Revista, Curitiba, Editora UFPR, n. 50, p. 69-86, out./dez. 2013.
BARRETO, Raquel Goulart. Política educacional brasileira e o Ensino a Distância (EaD) como estratégia expansionista. In: VALE, A. A. do; PEREIRA, L. D. (Org.). O ensino a distância na formação em serviço social: análise de uma década, 1. ed., Rio de Janeiro: E-papers, 2019, p. 28-53.
BARROSO, João. A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1075-1097, out./dez., 2018.
BARROSO, João. Conhecimentos, políticas e práticas em educação. In: MARTINS, A. M.; CALDERÓN, A. I.; GANZELI, P. (Org.). Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudança. Campinas: Autores associados, 2013, p. 1-24.
BARROSO, João. O Estado e a Educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. Lisboa: Educa, 2006, p. 41-67.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial, out. 2005.
BRASIL. Decreto nº 5.840 de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, Seção 1, p. 7, 14 jul. 2006.
BRASIL. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008a.
BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) - Conselho Pleno (CP) n˚2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 8-12, 2 de julho de 2015.
BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Concepção e Diretrizes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Brasília, jun. 2008, 23p.
BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Termo de Acordo de Metas e Compromissos. Brasília, mar. 2009. (mimeo).
CONIF. Metodologia da Matriz Orçamentária da Rede de Ensino Profissional e Tecnológico 2017. Brasília, ago. 2016, 37p, (mimeo).
COSTA, Maria Adélia da. Políticas de formação de professores para a educação profissional e tecnológica: cenários contemporâneos. 2012. 231f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro, UERJ, Laboratório de Políticas Públicas, 2018, p.125-150.
GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1988. 175p.
GATTI, Bernardete. Angelina. Formação inicial de professores para a educação básica: pesquisas e políticas educacionais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 57, p. 24-54, jan./abr.2014.
GATTI, Bernardete. Angelina; BARRETO, Elba Siqueira. de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco, 2009, 293p.
GATTI, Bernardete. Angelina; BARRETO, Elba Siqueira. de Sá; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo. de Afonso. Políticas docentes no Brasil. Brasília: Unesco, 2011, 297 p.
GIOLO, Jaime. Educação a distância no Brasil: a expansão vertiginosa. RBPAE, v. 34, n.1, p. 73-97, jan./abril. 2018.
IFSP. Edital nº 813 de 29 de novembro de 2018. Torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para ingresso em 2019. Nov. 2018. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br. Acesso em: 18 fev. 2022.
IFSP. Projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura. 2020. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/. Acesso em: 30 jul. 2022.
IFSP. Resolução nº 45 de 15 de junho de 2015. Aprova o Regimento dos Conselhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. 2015. Disponível em: https://itq.ifsp.edu.br/images/Edital/Resoluo-45.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.
INEP. Microdados do Censo da Educação Superior 2008-2019. Brasília: Inep, nov. 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/microdados. Acesso em: 12 dez. 2020.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. Formação docente para a educação profissional: limites e possibilidades de institucionalização. Cad. Pesq., São Luís, v. 26, n. 4, p. 200-216, out./dez., 2019.
MOURA, Dante Henrique. A formação de docentes para a educação profissional e tecnológica. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, v. 1, n. 1, p. 23-38, jun. 2008.
PACHECO, Eliezer. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Secretaria de Educação Tecnológica (Setec). Brasília, 2009, 26 p.
PARO, Vitor Henrique. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011. 248 p.
PLATAFORMA NILO PEÇANHA. Dados da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ano base 2019. 2020. Disponível: http://plataformanilopecanha.mec.gov.br/2020.html. Acesso em: 2 jan. 2022.
RUIZ, Antonio Ibañez; RAMOS, Mozart Neves; HINGEL, Murílio. Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais. Ministério da Educação, maio 2007, 27 p. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/escassez1.pdf>. Acesso em: jul. 2022.
