Ensino Médio no Brasil
reordenamento federal e estadual
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v7i12.e-610Palavras-chave:
Política Educacional, Reformas Educacionais, Ensino MédioResumo
O artigo parte do contexto econômico da reestruturação produtiva e sociopolítico configurado pelo neoliberalismo mediado pela Terceira Via, que no Brasil tem ampliado o padrão de dualidade educacional e adotado o modelo gerencial de gestão educacional. Através de análise documental, objetiva analisar os reordenamentos da reforma do Ensino Médio (EM) que no âmbito federal condiciona o financiamento à assistência técnica e ao controle dos sistemas na adequação dos currículos à Base Nacional Comum Curricular. Na legislação do Estado do Rio de Janeiro verifica alterações em torno da flexibilização e diversificação dos currículos. A análise da legislação aponta que a reforma do EM delineia uma formação voltada às múltiplas formas precárias de sobrevivência dos trabalhadores frente à lógica atual do capital, bem como novas formas de formação docente e organização escolar.
Referências
BOITO JR., Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2022.
BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação [2007]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 26 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Lei Nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm. Acesso em: 26 ago. de 2022.
BRASIL. Lei Nº 13. 005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências [2014]. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 26 ago. 2022.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, [...]; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral [2017a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 24 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Acordo de empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR. Gov.br, 2021 [2021a]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/acordo-de-emprestimo. Acesso em: 15 jul. 2022.
BRASIL. Plano Decenal de Educação para todos. Brasília: MEC, 1993.
BRASIL. Portaria Nº 727, de 13 de Junho de 2017. Estabelece novas diretrizes, novos parâmetros e critérios para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, em conformidade com a Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 [2017b]. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jun. 2017. Edição 113, Seção I, p. 9.
BRASIL. Portaria Nº 649, de 10 de Julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação [2018]. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul. 2018. Edição 132, Seção I, p. 72.
BRASIL. Portaria Nº 521, de 13 de Julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio [2021b]. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2021. Edição 131, Seção I, p. 47.
BRZEZINSKI, Iria. Formação de Profissionais do Magistério na LDB/1996: a disputa entre projetos educacionais antagônicos. IN: BRZEZINSKI, Iria (Org.) LDB 1996 vinte anos depois: projetos em disputa. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: Da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out.-dez., 2014.
FREITAS, Luiz Carlos. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio-ago., 2016
GOODSON, Ivor. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
GOODSON, Ivor. Currículo, narrativa e o futuro social. In: Revista Brasileira de Educação, v. 12 n. 35 maio/ago. 2007.
HARVEY, David. O novo imperialismo. Loyola: São Paulo, 2004.
KOSSAK, Alex. Novo Ensino Médio ou renovação das condições de manutenção da velha dualidade educacional? 2020, 442f. Dissertação [Mestrado em Educação] – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica (RJ); Nova Iguaçu (RJ), 2020.
KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Cortez, 2005.
LIMA, Kátia Regina. Organismos Internacionais: o capital em busca de novos campos de exploração lucrativa. In: Cadernos Especiais. Caderno Especial, nº 30, Edição 13, p. 1-23, fev./mar. 2006.
PAULO NETTO, José. Crise do Socialismo e Ofensiva Neoliberal. São Paulo: Cortez, 1995.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação Nº 344, de 22 de julho de 2014 [2014]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 15 ago. 2014. Ano XL, Nº 150, Parte I, p. 19.
RIO DE JANEIRO. Conselho Estadual de Educação. Deliberação Nº 394, de 07 de dezembro de 2021 [2021a]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 15 ago. 2014. Ano XLVII, Nº 234, Parte I, p. 17-19.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Educação Integral. Seeduc-RJ, 2022 [2022a]. Disponível em: https://www.seeduc.rj.gov.br/cidad%C3%A3o/educa%C3%A7%C3%A3o-integral. Acesso em: 02 jul. 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5424, de 02 de maio de 2016 [2016]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 03 mai. 2016. Ano XLII, Nº 079, Parte I, p. 41-42.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5.508, de 01 de fevereiro de 2017 [2017]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 02 fev. 2017. Ano XLIII, Nº 023, Parte I, p. 37-38.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5.627, de 12 de abril de 2018 [2018a]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 16 abr. 2018. Ano XLIV, Nº 069, Parte I, p. 08-09.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5698, de 12 de novembro de 2018 [2018b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 14 nov. 2018. Ano XLIV, Nº 211, Parte I, p. 20-22.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5812, de 27 de dezembro de 2019 [2019]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 30 dez. 2019. Ano XLV, Nº 246, Parte I, p. 34-46.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5911, de 02 de fevereiro de 2021 [2021b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 05 fev. 2021. Ano XLVII, Nº 024, Parte I, p. 13-14.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5939, de 18 de maio de 2021 [2021c]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 20 mai. 2021. Ano XLVII, Nº 096, Parte I, p. 17-18
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 5946, de 26 de maio de 2021 [2021d]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 27 mai. 2021. Ano XLVII, Nº 101, Parte I, p. 12.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEEduc Nº 6035, de 28 de janeiro de 2022 [2022b]. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 04 fev. 2022. Ano XLVIII, Nº 023, Parte I, p. 17-42
SCHULTZ, T. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
SOUZA, José dos Santos. O sindicalismo brasileiro e a qualificação do trabalhador. 2ª Edição. Bauru: Editora Práxis, 2015.
