Educação financeira e formação da subjetividade neoliberal
uma análise da Estratégia Nacional de Educação Financeira
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v9i14.918Palavras-chave:
Educação Financeira, Financeirização, NeoliberalismoResumo
Este artigo busca analisar quais são os fundamentos ideológicos que sustentam a elaboração de estratégias de educação financeira, investigando o papel central que a OCDE tem neste trajeto. Analisa-se a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) como uma política educacional elaborada no Brasil que se adequa aos imperativos internacionais. Assim, sustentado no materialismo histórico, este trabalho, através de uma análise de documentos oficiais, almeja evidenciar como a ENEF tem como premissa formativa a subjetividade neoliberal pautada pela empresa e marcada pela cadência do mercado financeiro, a fim de forjar indivíduos flexíveis e resilientes e, consequentemente, funcionais ao padrão de acumulação capitalista.
Referências
ALVES, Giovanni. A subjetividade às avessas: toyotismo e "captura" da subjetividade do trabalho pelo capital. Cad. psicol. soc. trab. [online],vol. 11, n.2, São Paulo, 2008.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho. São Paulo: Ed. Cortez; Ed. Unicamp, 1995.
BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Tradução de Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2017
BRASIL. Decreto Nº 10.393, de 9 de Junho de 2020. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira – FBEF. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2010.393-2020?OpenDocument , acesso em 13/01/2024.
BRASIL. Decreto nº 5.685, de 25 de janeiro de 2006. [Revogado pelo Decreto nº 10.087, de 2019 (Vigência)] Institui o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – Coremec. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5685.htm, acesso em 13/01/2024.
BRASIL. Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010. [Revogado pelo Decreto nº 10.393, de 2020] Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências. Brasília: 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7397.htm. acesso em 13/01/2024.
BRASIL. ENEF – Plano Diretor. Brasília: 02017. Disponível em: http://www.vidaedinheiro.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/Plano-Diretor-ENEF-Estrategia-Nacional-de-Educacao-Financeira.pdf Acesso em 20/12/2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Estratégia Nacional de Educação Financeira. Vida e Dinheiro, S.D. Disponível em: https://www.vidaedinheiro.gov.br/. Acesso em 10/09/2023.
BRITO, Reginaldo. Educação Financeira: uma pesquisa documental crítica. Juiz de Fora (MG): 2012. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Matemática). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2012.
CARCANHOLO, Marcelo. A lógica hegemônica do capital fictício. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, edição 278, 2008.
CARCANHOLO, Marcelo. Conteúdo e Forma da Crise Atual do Capitalismo: lógica, contradições e possibilidades. Crítica e Sociedade: revista de cultura política. v.1, n.3, Edição Especial – Dossiê: A crise atual do capitalismo, dez. 2011.
CARCANHOLO, Marcelo. Crise Econômica Atual e seus Impactos para a Organização da Classe Trabalhadora. Aurora (Revista Eletrônica), ano IV, nº 6, 2010. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/1226 , acesso em 13/01/2024.
CEMLA – Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos. Fundación y Funciones. Ciudad de México, México: CEMLA, 2023. Disponível em: https://www.cemla.org/acerca.html. Acesso em 13/01/2024.
CNNBRASIL. Proporção de endividados fica em 77,4%, diz CNC; inadimplentes vão ao maior nível em 10 meses. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/proporcao-de-endividados-fica-em-774-diz-cnc-inadimplentes-vao-ao-maior-nivel-em-10-meses/#:~:text=A%20propor%C3%A7%C3%A3o%20de%20fam%C3%ADlias%20endividadas,Servi%C3%A7os%20e%20Turismo%20(CNC). Acesso em 03/12/2023
CUNHA, Márcia. O mercado financeiro chega à sala de aula: educação financeira como política pública no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/L9qwW5jc6b5qrfFgxDbgyxt/ , acesso em 13/01/2024.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo, 2016.
FEBRABAN. Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária 2017. 2017 Disponível em: https://cmsarquivos.febraban.org.br/Arquivos/documentos/PDF/Pesquisa%20FEBRABAN%20de%20Tecnologia%20Banc%C3%A1ria%202017_final.pdf Acesso em 15/10/2023.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz e Editora UFRJ, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 4. 5ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2015.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 21ª Ed. São Paulo: Loyola, 2011.
KRAWCZYK, Nora; OLIVEIRA, Tatiana de. Quando a escola ensina a submissão financeira. Outras Palavras, 2021. Disponível em: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/quando-a-escola-ensina-a-submissao-financeira/. Acesso em 03/12/2023.
LUKÁCS, György. Para uma Ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
NETTO, José; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
OCDE. Educación Financiera: Temas y Desafíos para América Latina. Conferencia Internacional OCDE – Brasil sobre Educación Financiera. Rio de Janeiro: Diciembre 15-16, 2009a. [Apresentação em PowerPoint]. Disponível em: https://web-archive.oecd.org/2012-06-14/110947-44264471.pdf. Acesso em: 13/01/2024.
OCDE. Improving Financial Literacy: Analysis of Issues and Policies. Financial Market Trends, No. 89, november, 2005a. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/finance-and-investment/improving-financial-literacy_fmt-v2005-art11-en#page6. Acesso em: 21/04/2023.
OCDE. OECD’s Financial Education Project. In: Financial Market Trends, No. 87, October, 2004. Disponível em: https://www.oecd.org/finance/financial-education/33865427.pdf. Acesso em: 21/04/2023.
OCDE. PISA 2012 Results: Students and Money: Financial Literacy Skills for the 21st Century (Volume VI), PISA, OECD Publishing, 2014.
OCDE. Recomendação sobre os Princípios e as Boas Práticas de Educação e Conscientização Financeira, 2005b. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/fin/financial-education/[PT]%20Recomenda%C3%A7%C3%A3o%20Princ%C3%ADpios%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%202005%20.pdf. Acesso em: 20/04/2023.
OCDE. The Brazilian work on a National Strategy for Financial Education, 2009b. Disponível em: https://www.oecd.org/daf/fin/financial-education/44265293.pdf. Acesso em: 20/04/2023.
PAINCEIRA, Juan Pablo; CARCANHOLO, Marcelo. Crise Alimentar e Financeira: a lógica especulativa atual do capital fictício. In: Anais do XXVII Congresso da ALAS, Associação Latino-americana de Sociologia, Buenos Aires. 2009.
PAULANI, L. A Crise do Regime de Acumulação com Dominância da Valorização Financeira e a Situação do Brasil. Revista de Estudos Avançados, v.23, n. 66, 2009.
