Trabalho doméstico e gênero
iniciativas do poder judiciário no combate a desigualdades estruturais
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1049Palavras-chave:
Direitos Fundamentais, Mulheres, Discriminação de Gênero, Trabalho Doméstico, Poder JudiciárioResumo
A pesquisa aborda a desvalorização do trabalho doméstico, buscando analisar iniciativas do poder judiciário para combater desigualdades estruturais. O problema consiste em apurar de que forma o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ pode contribuir na promoção de direitos fundamentais das mulheres, considerando a desvalorização do trabalho doméstico como uma discriminação de gênero. A metodologia adotada compreende uma abordagem dedutiva de caráter qualitativo. Os resultados indicam que iniciativas como o Protocolo do CNJ podem contribuir na promoção dos direitos fundamentais das mulheres ao fornecer diretrizes que orientem o judiciário, enfrentando a discriminação de gênero estruturalmente enraizada. Essa contribuição se dá por meio do reconhecimento legal e institucional do valor econômico e social do trabalho doméstico, promovendo igualdade e justiça social.
Referências
ANÍBAL, Felipe. Trabalho doméstico pode reduzir pena de mulheres, decide justiça, 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/trabalho-domestico-pode-reduzir-pena-de-presos-mulheres-decide-justica-parana/. Acesso em: 15 mar. 2024.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
BILGE, Sirma. Interseccionalidade desfeita: salvando a interseccionalidade dos estudos feministas sobre interseccionalidade. Revista Feminismos. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/33680. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024b. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=f3bb4296-6c88-4c1f-b3bb-8a51e4268a58&sheet=03bb002c-6256-4b1d-9c93-a421f1bf8833&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2021a. Disponível em: http://www.cnj.jus.br e www.enfam.jus.br. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, 2016a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 05 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2670. Acesso em: 14 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1107. 2024a. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF1107desqualificac807a771odavi769tima_AOLC.pdf. Acesso em:25 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 118.533/Mato Grosso do Sul. Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11677998. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 779/Distrito Federal. Relator: Ministro Dias Toffoli. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755906373. Acesso em: 10 maio. 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Agravo em Execução n. 0000513-77.2024.8.26.0502. 2024c. Julgado em 22/04/2024. Relator Desembargador Sério Mazina Martins. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/0000513-77.2024.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Processo n. 0013506-22.2023.8.16.0000. Julgado em 02/10/2023. Relator Desembargador Eduardo Augusto Salomao Cambi. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000024121601/Acórdão-0013506-22.2023.8.16.0000. Acesso em: 25 maio 2024.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang= pt. Acesso em: 14 maio. 2024.
DAVIS, Ângela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.
FEIJÓ, Janaína. Crianças fora da escola e empregabilidade feminina. Portal FGV, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/criancas-fora-escola-e-empregabilidade-feminina. Acesso em: 06 maio. 2024.
GAGO, Verónica. A potência feminista, ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Elefante, 2020.
GERVASONI, Tássia A.; FONTANELLA, Julia Perin. Machismo estrutural no judiciário brasileiro: uma análise crítica sobre a violação de direitos de mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/713. Acesso em: 26 abr. 2024.
HILTON, Erika. Projeto de Lei nº 1028/2024. Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor que nos pedidos judiciais sobre execução penal o trabalho doméstico e de cuidado seja considerado para fins de remição de pena. Brasília: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2424098. Acesso em: 18 abr. 2024.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 maio. 2024.
LARGÍA, Isabel; DUMOULIN, John. Hacia una ciencia de la liberación de la mujer. Barcelona: Anagrama, 1976.
MELLO, Soraia Carolina de. Feminismos de Segunda Onda no Cone Sul problematizando o trabalho doméstico (1970 – 1989), 2023. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/94435/278466.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 08 abr. 2024.
NETO, João. Mulheres dedicam quase o dobro do tempo dos homens em tarefas domésticas. Agência Notícias IBGE, São Paulo, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/ noticias/24267-mulheres-dedicam-quase-o-dobro-do-tempo-dos-homens-em-tarefas-domesticas. Acesso em: 06 maio. 2024.
OXFAM. Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Documento informativo da Oxfam Brasil, 2020. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/tempo-de-cuidar/. Acesso em: 26 abr. 2024.
PARIS, Paloma. Labour. Los Angeles: Nettwerk, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?si=9Ekkq2aohMdAIq5i&v=jvU4xWsN7-A&feature=youtu.be. Acesso em: 17 abr. 2024.
PEREZ, Caroline Criado. Mulheres invisíveis: o viés dos dados em um mundo projetado para homens. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.
PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda; REZENDE, Marcela; FONTOURA, Natália. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf. Acesso em: 06 maio. 2024.
PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana; BARBOSA, Ana de Holanda. Gênero é o que importa: determinantes do tra¬balho doméstico não remunerado no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada set. 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12380/1/TD_2920_web.pdf. Acesso em: 23 mar. 2024.
