As políticas educacionais e o agravamento da desigualdade social
considerações acerca do governo Bolsonaro
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v7i12.624Keywords:
Políticas educacionais, Desigualdade social, Governo BolsonaroAbstract
Com base em uma pesquisa maior que consiste em um mapeamento sobre os conflitos institucionais advindos das políticas impostas à educação durante os anos de 2019-2022, no governo de Jair Bolsonaro, este artigo problematiza como as desigualdades sociais foram expostas e acentuadas a partir das políticas educacionais implementadas pelos gestores à frente do Ministério da Educação. O objetivo é analisar as ações e as negativas do atual governo na apropriação de recursos da educação para os interesses privatistas e de mercado. Para realizar o embate proposto, foram analisadas 28 matérias on-line publicadas que apresentavam os conflitos de interesse entre o governo e as necessidades educacionais da população. Após a revisão sistemática do material empírico utilizado, argumentamos que as políticas educacionais do atual governo se alinharam ao projeto neoliberal e se contrapuseram a ciência.
References
ALFANO, Bruno. Principais promessas do plano de governo de Bolsonaro para Educação ficam só no papel Governo federal diminuiu gastos na área, inclusive na educação básica, etapa que o presidente defendeu na campanha como prioridade. O Globo, 25 de julho de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/07/principais-promessas-do-plano-de-governo-de-bolsonaro-para-educacao-ficam-so-no-papel.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022a.
ALFANO, Bruno. Pressionados por aumento da demanda e inflação, restaurantes universitários têm reajustes e acúmulo de problemas. Extra, 17 de outubro de 2022. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/brasil/pressionados-por-aumento-da-demanda-inflacao-restaurantes-universitarios-tem-reajustes-acumulo-de-problemas-25591270.html. Acesso em: 20 de out.2022b.
ALFANO, Bruno; FERREIRA, Paula. Após forte reação, ministro da Educação anuncia desbloqueio para universidades, colégios federais e Capes. O Globo, 07 de outubro de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/10/ministro-da-educacao-anuncia-desbloqueio-de-recursos-de-universidades-colegios-federais-e-capes.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
ALVIM, Mariana. Ou ia pra aula ou comia': como insegurança alimentar está prejudicando universitários brasileiros. BBC News Brasil, 23 de novembro de 2021. Disponível: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59256787. Acesso em: 20 de out.2022.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 de set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de set. 2022.
CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento no Brasil: JK-JQ. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
CARDOSO, Miriam. Limoeiro. Para uma leitura do Método em Karl Marx: anotações sobre a “Introdução” de 1857. Cadernos do ICHF. Niterói: UFF, 1990.
EDITORIAL. Contingenciamento nas verbas da merenda trouxe a fome às escolas. O Globo, 27 de setembro de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2022/09/contingenciamento-nas-verbas-da-merenda-trouxe-a-fome-as-escolas.ghtml acesso em: 20 de out.2022.
BOLSONARO PARA REELEIÇÃO. O Globo, 01 de setembro de 2022b. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/09/governo-corta-mais-de-r-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
EDITORIAL. Cortes em educação são inaceitáveis. O Globo, 08 de outubro de 2022a. Disponível em: https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2022/10/cortes-em-educacao-sao-inaceitaveis.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. 4 ed. São Paulo: Global, 2008.
FERNANDES, Florestan. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus Editora, 1966.
FERREIRA, Paula. Área aparece como prioridade no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro para reeleição. O Globo, 01 de setembro de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/09/governo-corta-mais-de-r-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023.ghtml. Acesso em: 20 de out. 2022.
GALVÃO, Maria Cristina Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6 n. 1, p.57-73, set.2019/fev. 2020. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 16 de mar. 2022.
GÓIS, Antonio. Retrocessos no Plano Nacional de Educação. O Globo. 04 de julho de 2022. Disponível em: Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/antonio-gois/post/2022/07/retrocessos-no-plano-nacional-de-educacao.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
GOMES, Isaltina Maria de Azevedo Mello; SALCEDO, Diego Andres; ALENCAR, Larissa Barros. O Jornal Nacional e a Ciência. Intexto, Porto Alegre: UFRGS, v. 1, n. 20, p. 15-33, janeiro/junho 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/intexto/article/view/8413. Acesso em: 12 de out. 2022.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
IBGE. Instituto de Geografia e Estatística. Cidades. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101705. Aceso em: 10 de mar. 2022.
LEHER, Roberto. Estado, reforma administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v.13, n.1, p.9-29, abr. 2021a. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43851/24600. Acesso em: 28 de set. 2022.
LEHER, Roberto. Universidades públicas, aulas remotas e os desafios da ameaça neofascista no Brasil. Carta Maior.2020. Disponível em: https://www.adua.org.br/frame2.php?pagina=artigo.php&ID_ARTIGO=349. Acesso em: 10 out. 2020.
MARCONI, Marina de Andrade.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2021.
MARQUES, Julia. Com pandemia, nº de crianças e adolescentes fora da escola aumenta 171%. O Estado de S. Paulo, 02 de dezembro de 2021. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de-criancas-fora-da-escola-aumenta-171,70003913887. Acesso em: 20 de out.2022.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
Punir universidade por conhecimento que não convém ao governo é inconstitucional, diz diretor do Direito da USP. BBC News Brasil, 02 de maio de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48130548. Acesso em: 20 de out. 2022.
NASCIMENTO, Vilma; QUEIROZ, Letícia; REIS, Patrício. Pandemia faz crescer a evasão escolar e põe em risco o futuro de alunos mais pobres: 'Desigualdades se ampliaram' G1 Tocantins, 05 de novembro de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2021/11/05/pandemia-faz-crescer-a-evasao-escolar-e-poe-em-risco-o-futuro-de-alunos-mais-pobres-desigualdades-se-ampliaram.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
Pandemia revela desigualdades da educação no Brasil. UOL, 01 de outubro de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/10/01/pandemia-revela-desigualdades-da-educacao-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 de out.2022.
PREVITALI, Fabiane Santana; FAGIANI, Cilson César. A Educação Básica sob a Pandemia COVID-19 no Brasil e a Educação que convém ao capital. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 6, n. 11, p. p. 499-518, 30 dez. 2021. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/907. Acesso em: 13 de out. de 2022.
ROCHA, Carla. Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país. O Globo, 02 de junho de 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2022/06/saiba-quais-sao-os-cinco-principais-retrocessos-na-educacao-do-pais.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
RESENDE, Thiago; CARAM, Bernardo. Bolsonaro corta verba de prefeituras e cria voucher direto para creches privadas. Folha de S. Paulo,12 de agosto de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/08/bolsonaro-corta-verba-de-prefeituras-e-cria-voucher-direto-para-creches-privadas.shtml. Acesso em: 20 de out.2022.
SALDAÑA, Paulo. Bolsonaro edita medida provisória que muda escolha de reitor e reduz autonomia das federais. Folha de S. Paulo, 25 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/12/bolsonaro-edita-medida-provisoria-sobre-escolha-de-reitor-e-reduz-autonomia-das-federais.shtml. Acesso em: 20 de out.2022.
TENENTE, Luiza. Sem internet, merenda e lugar para estudar: veja obstáculos do ensino à distância na rede pública durante a pandemia de Covid-19. G1, 05 de maio de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/05/05/sem-internet-merenda-e-lugar-para-estudar-veja-obstaculos-do-ensino-a-distancia-na-rede-publica-durante-a-pandemia-de-covid-19.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
TENÓRIO, Jeferson. Balbúrdia e fascismo: como o governo Bolsonaro sucateou a educação. UOL, 10 de outubro de 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jeferson-tenorio/2022/10/10/balburdia-e-fascismo-como-o-governo-bolsonaro-sucateou-a-educacao.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 de out.2022.
TEIXEIRA, Matheus; SALDAÑA, Paulo. Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU. Folha de S. Paulo, 20 de setembro de 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/09/gestao-bolsonaro-ignorou-criterio-tecnico-e-facilitou-acordos-escusos-com-verbas-de-educacao-diz-cgu.shtml. Acesso em: 20 de out. 2022.
TESSARO, Nádia da Silva; COSTA, Maria Luísa Furlan.; SOUZA, Vânia de Fátima Matias de. Neoliberalismo em questão: influências no campo educacional brasileiro e na produção do conhecimento. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 56, p. 1-15, e10727, jan./mar. 2021.Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/10727/8801. Acesso em: 28 de set. 2022.
VENTURA, Manoel. Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas. O Globo, 14 de outubro de 2022.Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/10/orcamento-de-2023-proposto-por-bolsonaro-corta-975percent-dos-recursos-para-novas-creches-so-ha-dinheiro-para-cinco-escolas.ghtml. Acesso em: 20 de out.2022.
VINHAL, Gabriela; BIBAMTI, Ana. Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara. UOL Educação, 15 de maio de 2022. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/05/18/em-vitoria-do-governo-bolsonaro-ensino-domiciliar-e-aprovado-na-camara.htm. Acesso: 20 de out.2022.
