Trabajo doméstico y género
iniciativas del poder judicial para combatir las desigualdades estructurales
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v10i15.1049Palabras clave:
Derechos Fundamentales, Mujeres, Discriminación de Género, Trabajo Doméstico, Poder JudicialResumen
La investigación aborda la devaluación del trabajo doméstico, buscando analizar iniciativas del Poder Judicial para combatir las desigualdades estructurales. El problema es determinar cómo el Protocolo para juicio con perspectiva de género del CNJ puede contribuir a la promoción de los derechos fundamentales de las mujeres, considerando la devaluación del trabajo doméstico como una discriminación de género. La metodología adoptada comprende un enfoque deductivo de carácter cualitativo. Los resultados indican que iniciativas como el Protocolo CNJ pueden contribuir a la promoción de los derechos fundamentales de las mujeres al proporcionar directrices que orienten al poder judicial, abordando la discriminación de género estructuralmente arraigada. Este aporte se realiza a través del reconocimiento legal e institucional del valor económico y social del trabajo doméstico, promoviendo la igualdad y la justicia social.
Citas
ANÍBAL, Felipe. Trabalho doméstico pode reduzir pena de mulheres, decide justiça, 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/trabalho-domestico-pode-reduzir-pena-de-presos-mulheres-decide-justica-parana/. Acesso em: 15 mar. 2024.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. 2. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: fatos e mitos. 4. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970.
BILGE, Sirma. Interseccionalidade desfeita: salvando a interseccionalidade dos estudos feministas sobre interseccionalidade. Revista Feminismos. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/33680. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2024b. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=f3bb4296-6c88-4c1f-b3bb-8a51e4268a58&sheet=03bb002c-6256-4b1d-9c93-a421f1bf8833&theme=horizon&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, 2021a. Disponível em: http://www.cnj.jus.br e www.enfam.jus.br. Acesso em: 18 mar. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, 2016a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf. Acesso em: 05 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2670. Acesso em: 14 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1107. 2024a. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF1107desqualificac807a771odavi769tima_AOLC.pdf. Acesso em:25 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 118.533/Mato Grosso do Sul. Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11677998. Acesso em: 13 maio 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 779/Distrito Federal. Relator: Ministro Dias Toffoli. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755906373. Acesso em: 10 maio. 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Agravo em Execução n. 0000513-77.2024.8.26.0502. 2024c. Julgado em 22/04/2024. Relator Desembargador Sério Mazina Martins. Disponível em: https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/0000513-77.2024.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Tribunal de Justiça do estado do Paraná. Processo n. 0013506-22.2023.8.16.0000. Julgado em 02/10/2023. Relator Desembargador Eduardo Augusto Salomao Cambi. Disponível em: https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/4100000024121601/Acórdão-0013506-22.2023.8.16.0000. Acesso em: 25 maio 2024.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&lang= pt. Acesso em: 14 maio. 2024.
DAVIS, Ângela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.
FEIJÓ, Janaína. Crianças fora da escola e empregabilidade feminina. Portal FGV, Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://portal.fgv.br/artigos/criancas-fora-escola-e-empregabilidade-feminina. Acesso em: 06 maio. 2024.
GAGO, Verónica. A potência feminista, ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Elefante, 2020.
GERVASONI, Tássia A.; FONTANELLA, Julia Perin. Machismo estrutural no judiciário brasileiro: uma análise crítica sobre a violação de direitos de mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 40, n. 1, 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/713. Acesso em: 26 abr. 2024.
HILTON, Erika. Projeto de Lei nº 1028/2024. Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor que nos pedidos judiciais sobre execução penal o trabalho doméstico e de cuidado seja considerado para fins de remição de pena. Brasília: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2424098. Acesso em: 18 abr. 2024.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 07 maio. 2024.
LARGÍA, Isabel; DUMOULIN, John. Hacia una ciencia de la liberación de la mujer. Barcelona: Anagrama, 1976.
MELLO, Soraia Carolina de. Feminismos de Segunda Onda no Cone Sul problematizando o trabalho doméstico (1970 – 1989), 2023. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/94435/278466.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 08 abr. 2024.
NETO, João. Mulheres dedicam quase o dobro do tempo dos homens em tarefas domésticas. Agência Notícias IBGE, São Paulo, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/ noticias/24267-mulheres-dedicam-quase-o-dobro-do-tempo-dos-homens-em-tarefas-domesticas. Acesso em: 06 maio. 2024.
OXFAM. Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Documento informativo da Oxfam Brasil, 2020. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/tempo-de-cuidar/. Acesso em: 26 abr. 2024.
PARIS, Paloma. Labour. Los Angeles: Nettwerk, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?si=9Ekkq2aohMdAIq5i&v=jvU4xWsN7-A&feature=youtu.be. Acesso em: 17 abr. 2024.
PEREZ, Caroline Criado. Mulheres invisíveis: o viés dos dados em um mundo projetado para homens. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.
PINHEIRO, Luana; LIRA, Fernanda; REZENDE, Marcela; FONTOURA, Natália. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2528.pdf. Acesso em: 06 maio. 2024.
PINHEIRO, Luana; MEDEIROS, Marcelo; COSTA, Joana; BARBOSA, Ana de Holanda. Gênero é o que importa: determinantes do tra¬balho doméstico não remunerado no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada set. 2023. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12380/1/TD_2920_web.pdf. Acesso em: 23 mar. 2024.
