BAGÉ (1954)

Contradições e governamentalidade no Estatuto do Magistério

Resumo

O artigo analisa a Lei Municipal nº 972, de 1954, que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal de Bagé, com o objetivo de compreender quais concepções de docência, disciplina, reconhecimento e trabalho docente se inscrevem nesse dispositivo normativo. Ancorado na História Cultural e em operadores conceituais de Foucault, o estudo adota abordagem qualitativa, articulando leitura documental do estatuto e dados do IBGE (1951). A análise evidencia mecanismos de moralização, vigilância, controle territorial e responsabilização funcional na organização da carreira docente.