IMPASSES NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 12.519/2011

Desafios da Educação Étnico-Racial nas Escolas Públicas Brasileiras

Autores

Palavras-chave:

Educação das Relações étnico-raciais, Consciência Negra, Racismo, Resistência cultural

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca dos desafios da implementação da Lei 12.519/2011 e os obstáculos para a Educação no contexto étnico-racial presente nas escolas públicas, dentro de sua assertiva na valorização cultural bem como o questionamento do Dia Nacional da Consciência Negra como parte indivisível do processo de evolução e compreensão da sociedade, em suas expressões de interação e troca de saberes. Objetiva, ainda, diagnosticar as dificuldades, mas também propor um conjunto de estratégias baseadas em evidências para superá-las. Para tanto, a metodologia empregada foi a de levantamento qualitativo-teórico, em que foram analisadas as obras de Nilma Gomes (2011, 2012) e Kabengele Munanga (2012, 2005). O trabalho elencou os principais entraves que dificultam a concretização da lei no cotidiano escolar, como os aspectos da formação docente, a resistência cultural e a carência de recursos materiais.

Biografia do Autor

Adriano Franco dos Santos, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF

Mestre em Gestão, Educação e Tecnologias pela Universidade Estadual de Goiás, campus Luziânia (PPGET/UEG). Especialização em História e Cultura Africana e graduação em Pedagogia. Professor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Heloisa Helena Barreira Carvalho Melo, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e Secretaria Estadual de Educação de Goiás

Mestra em Educação, Graduada em Estudos Sociais Aplicados com habilitação em História   e em Pedagogia, tem Pós-graduação em Metodologia do Ensino da Filosofia e em Orientação Educacional. Professora nas Secretarias   de   Estado   de   Educação   do   Goiás, SEDUC-GO e Distrito Federal, SEEDF

Ronaldo Rodrigues da Silva, Universidade Estadual de Goiás - UEG

Doutor em Educação – Education - Wisconsin International University (EUA) e Mestre em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília. É professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Educação e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (PPGET/UEG), Luziânia-GO.

Publicado

2026-04-26

Edição

Seção

Artigos e Ensaios - fluxo contínuo