Acesso e permanência na Educação Superior
o direito à educação em questão
DOI:
https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.838Palavras-chave:
Política educacional, Educação superior, Acesso e PermanênciaResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o acesso e permanência na educação superior, tomando como base as pesquisas desenvolvidas pelo Eixo 5 da Rede Universitas/Br. A metodologia utilizada funda-se na pesquisa documental e bibliográfica, além do levantamento de dados elucidados a partir do Censo da Educação Superior organizado pelo INEP. As análises se ancoram na perspectiva do materialismo histórico dialético, identificando relações que determinam as condições concretas apresentadas. No período sociopolítico e econômico de recrudescimento do neoconservadorismo no Brasil, em que pesquisas científicas têm sido desacreditadas e universidades públicas têm sofrido desmontes, a pandemia gerada pelo covid-19 interferiu no cenário da educação superior em vários aspectos, inclusive no que se refere ao acesso e permanência dos estudantes. Sob essa perspectiva, foram identificadas algumas condições que permanecem como lacunas a serem superadas, como a necessidade de ampliação do acesso para grupos historicamente excluídos e a garantia da sua permanência, a ampliação das ações de Assistência Estudantil para além do PNAES, a diversificação das práticas pedagógicas e o reforço de uma educação para além do capital.
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Educação superior e desfinanciamento no Brasil (2014-2023). In: MACIEL, C. E.; DUARTE, N.; SIQUEIRA, Romilson. Políticas educacionais: Resistência e retomada da democracia e do Estado. Brasília: ANPAE, 2023, p. 45-74. Disponível: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2023/PoliticasEducacionaisResistenciaERetomada.pdf Acesso em: 13 set. 2023.
ASSIS, Denise. Home Office promete ser um dos principais legados da pandemia do coronavírus. In: AUGUSTO, Cristiane B.; SANTOS, Rogério D. Pandemia e pandemônio no Brasil. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, p. 206-218. Disponível em: http://www.unicap.br/catedradomhelder/wp-content/uploads/2020/05/Pandemias-e-pandemo%CC%82nio-no-Brasil.pdf Acesso em: 2 jul. 2023.
BEZERRA, Lucila. Precarização: trabalhadores demitidos na pandemia se tornaram entregadores de apps. Brasil de fato, Seção Geral, São Paulo, 13 jul. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/13/precarizacao-trabalhadores-demitidos-na-pandemia-se-tornaram-entregadores-de-apps. Acesso em: 15 jul. 2020.
BUCKINGHAM, David. Manifesto pela educação midiática. São Paulo: Edições SESC, 2022.
CASTIONI, Remi et al. Universidades federais na pandemia da Covid-19: acesso discente à internet e ensino remoto emergencial. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n. 111, p. 399-419, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002903108 Acesso em: 9 dez. 2023.
CATANANTE, Bartolina Ramalho; CORDEIRO, Maria José de Jesus Alves. Estudantes negros e não negros do ensino médio: Expectativas e desafios para ingresso e permanência na educação superior. In: VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos. Permanência e evasão na educação superior: fatores interferentes, interfaces com ensino médio público e possibilidades de avanços nas políticas públicas. Cáceres: UNEMAT Editora, 2022, p. 209-228. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/Permanencia_e_evasao_na_educacao_superior.pdf Acesso em: 13 set. 2023.
COSTA, Iná Camargo. Para compreender a Sociedade do Espetáculo. Outras palavras, [S. l.], 2017. Disponível em: https://outraspalavras.net/sem-categoria/para-compreender-a-sociedade-do-espetaculo/. Acesso em: 13 set. 2023.
FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.
HONORATO, Gabriela de Souza; BORGES, Eduardo Henrique Narciso. Impactos da pandemia da covid-19 para o ensino superior no brasil e experiências docentes e discentes com o ensino remoto. Revista Desigualdade & Diversidade, n. 22, p. 137-179, 2022. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/61538/61538.PDFXXvmi= Acesso em: 9 dez. 2023.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/17270-pnad-continua.html?edicao=38243. Acesso em: 10 dez. 2023.
LACÉ, Andréia Mello; NOGUEIRA, Danielle Xabregas Pamplona; FARIA, Natalia Rodrigues. Estudantes de ensino médio no Distrito Federal: Perfil e expectativas de acesso à educação superior. In: VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos. Permanência e evasão na educação superior: Fatores interferentes, interfaces com ensino médio público e possibilidades de avanços nas políticas públicas. Cáceres: UNEMAT Editora, 2022, p. 209-228. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/Permanencia_e_evasao_na_educacao_superior.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
LIMA, Tatiane; EVANGELISTA, Joelma Inês; MACIEL, Carina Elisabeth. Pandemia e Educação: As Políticas Promulgadas na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Interação, Varginha, v. 23, n. 2, p. 125-136, 2021. Disponível em: https://periodicos.unis.edu.br/index.php/interacao/article/view/614/451 Acesso em: 9 dez. 2023.
MALANGE, Fernando Cezar Vieira; NOGUEIRA, Patrícia Simone; ZARDO, Luiz André Ribeiro. O acesso à educação superior pública no Brasil sob a ótica dos dados nacionais. REVELLI – Revista de Educação, Língua e Literatura da UEG, Inhumas, v. 13, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/12176 Acesso em: 13 set. 2023.
MANZANO, Marcelo; KREIN, André. A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativos no Brasil. Campinas: Cesit/Unicamp, 2020. Disponível em: http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2020/07/MANZANO-M-KREIN-A.-2020_A-pandemia-e-os-motoristas-e-entregadores-por-aplicativo.pdf Acesso em: 15 jul. 2020.
MARTINS, Jonathan Alves. O Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFRN à luz da abordagem cognitiva de políticas públicas em diálogo com os estudos críticos do discurso (2011 - 2020). 2023. Tese (Doutorado em educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52452/1/ProgramaNacionalAssistenciaEstudantil_Martins_2023.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2005.
MINTO, Lalo Watanabe; GALZERANO, Luciana Sardenha. Educação e(m) pandemia atividade essencial, finalidade supérflua? ORG & DEMO, Marília, v. 22, n. 2, p. 39-58, jul./dez., 2021. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/12533 Acesso em: 13 set. 2023.
MOLL, Roberto. Reaganetion: A nação e o nacionalismo (neo)conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.historia.uff.br/stricto/td/1381.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
OLIVEIRA, Olívia Chaves de. Os determinantes da trajetória escolar de universitários quilombolas: o caso do acesso na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2022. 161p. Relatório de Estágio de Pós-doutorado em Educação. Faculdade de Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022.
PALHARES, Isabela. “Universidades públicas tiveram queda de 18,8% no número de concluintes”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 fev. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2022/02/universidadespublicas-tiveram-queda-de-188-no-numero-de-concluintes.shtml. Acesso em: 10 dez. 2023.
PEREIRA, Camila Potyara. Nova direita, capitalismo digital e política social. In: VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; LIMA, Elizeth Gonzaga dos Santos. Permanência e evasão na educação superior: Fatores interferentes, interfaces com ensino médio público e possibilidades de avanços nas políticas públicas. Cáceres: UNEMAT Editora, 2022, p. 17-34. Disponível em: http://portal.unemat.br/media/files/Permanencia_e_evasao_na_educacao_superior.pdf. Acesso em: 13 set. 2023.
RAIC, Daniele Farias Freire; CARDOSO, Marilete Calegari; PEREIRA, Socorro Aparecida Cabral. A universidade pública em cenários neoliberais e fascistas: balbúrdias de resistência em tempos de Covid-19. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, p. 1-19, jan./dez. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14244/198271994556. Acesso em: 9 ago. 2023.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e Tempos. Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte. A inserção da EAD nos cursos presenciais de graduação do Brasil: lógicas de gestão na rede pública e privada. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 9, n. 4, p. 14195-14210, apr., 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/59107/42878 Acesso em: 13 set. 2023.
SOUZA, Diogo de Oliveira. As dimensões da precarização do trabalho em face da pandemia de Covid-19. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, Fiocruz, n. 19, 2021.
UNESCO. Covid-19: educational disruption and response. Beirut, 2020. Disponível em: https://en.unesco.org/news/covid-19-educationaldisruption-and-response Acesso em: 10 dez. 2023.