Política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu

uma análise do Instituto Federal de Mato Grosso

Resumo

A marcação da diferença racial estrutura a desigualdade educacional intensificada nos níveis mais avançados da escolarização. Nesse sentido, a política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu possibilita justiça social com a inclusão de grupos étnico-raciais historicamente excluídos desse nível de ensino. Assim, esta pesquisa se propõe a analisar a política de ação afirmativa adotada pelos programas de pós-graduação acadêmicos stricto sensu do Instituto Federal de Mato Grosso, no período de 2017 – 2023, identificando as modalidades, critérios, grupos sociais contemplados e discutindo sobre a necessidade da implementação de ações de permanência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que constitui-se do método de análise documental (editais de seleção). No percurso investigativo é privilegiado a produção teórica-política da decolonialidade e estudos críticos da branquitude que mobilizam o pensamento decolonial, pelo potencial analítico crítico e engajado nos processos de luta pela reexistência, emancipação, justiça social e combate ao racismo estrutural brasileiro. Os programas analisados implementam a política afirmativa pela modalidade de reserva de vagas, com critérios étnico-raciais e deficiência, contemplando pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, pela indução da Portaria Normativa 13/2016, sendo esta propositiva no contexto da democratização da educação superior, especificamente, da pós-graduação.