DESLOCAMENTOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA

Institutos Federais, NEABIs e a Lei de cotas em perspectiva antirracista

Resumo

A educação profissional brasileira, desde a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices (1909), foi historicamente estruturada sob a égide da colonialidade e da dualidade estrutural, reservando à população negra percursos escolares subalternos. Contudo, a criação dos Institutos Federais (IFs), a institucionalização dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs) e a implementação da Lei de Cotas (Leis nº 12.711/2012 e nº 14.723/2023) representam inflexões históricas capazes de gerar deslocamentos simbólicos, institucionais e epistêmicos. Este trabalho articula aportes da EPT crítica e dos Estudos Culturais para analisar como esse tripé tensiona a herança colonial da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede EPCT). A partir de pesquisa qualitativa realizada no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e adotando perspectivas de enfrentamento à colonialidade, argumenta-se que a presença de corpos e saberes negros nos campi tem provocado uma produtiva 'tensão pedagógica', impulsionando processos de aquilombamento institucional. Conclui-se que os deslocamentos em curso, embora significativos, enfrentam disputas de poder e retrocessos, exigindo a defesa permanente da EPT como projeto antirracista.