Educação, cultura e relações étnico-raciais

influência da “ciranda” dos ministérios sobre escolas da baixada fluminense e na formação de professores.

Resumo

Considerando o que é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), modificada pela Lei 10.639/03 e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, este artigo pretende trazer uma breve reflexão sobre a importância da formação continuada de professores para as Relações Étnico-raciais. O pano de fundo dessa discussão é rede pública estadual de ensino da cidade de Nova Iguaçu-RJ e, como as movimentações políticas que chamamos aqui de “ciranda” afeta diretamente a instituição de políticas públicas nesse sentido.
O artigo desenvolve-se no interesse de apresentar a discussão que teve lugar durante a realização das pesquisas de mestrado do PPGEDUC/UFRRJ e dos encontros do grupo de pesquisa GPESURER - Grupo de Pesquisa Educação Superior e Relações Étnico-Raciais, no primeiro semestre de 2023, originada na problematização feita a partir do questionamento das possíveis interfaces entre estes conceitos na observação da estrutura social e cultural nas populações latino-americanas.
As discussões foram emergindo diante do corpus de conhecimentos e reflexões sobre as relações possíveis de estudos e suas contribuições como chaves para um pensar/atuar histórica e politicamente e para dialogar com as instituições públicas. O texto desenvolve-se em quatro partes: a introdução que inicia a contextualização da temática em linhas gerais; apresentação da metodologia aplicada na pesquisa original; a seguir apresentamos perspectivas que alimentaram o debate: cronologia das interfaces das esferas federal e estadual do Poder Executivo nas pastas administrativas de Educação e Cultura; e uma parte final com algumas considerações sobre alguns impactos negativos que articulações políticas desassociadas do compromisso primaz da garantia de acesso a Direitos constitucionais que incluam as populações negras e periféricas de forma efetiva com vistas ao pleno exercício da cidadania.