REPECULT - Revista Ensaios e Pesquisas em Educação e Cultura - (https://doi.org/10.29327/222332) - Qualis B1.

Por uma educação antirracista no ensino de química

Brenda Geralda da Silva — 2024-09-06

O artigo é fruto de pesquisa bibliográfica e documental, que teve como objeto de investigação os saberes populares no ensino de Química, em especial, analisamos a Base Nacional Comum Curricular e o Currículo Referência do Estado de Minas Gerais, e a inserção desses saberes como conteúdo para promover uma educação antirracista no ensino de Química no Ensino Médio. A proposta metodológica da pesquisa está fundamentada na abordagem qualitativa. A técnica utilizada para analisar os dados foi a da análise de conteúdo de Bardin (1979). A pesquisa demonstrou que os documentos analisados não inserem os saberes populares no ensino de Química de maneira clara e evidente, nem oferece aos docentes formas de como trabalhar, e em qual momento da trajetória do currículo deve ser trabalhado. A BNCC aborda a Lei Federal nº 10.639/2003, mas não há um direcionamento para o ensino da Química, desenvolver ações pedagógicas e didáticas para uma educação antirracista.

Práticas pedagógicas de campo no processo de ensino-aprendizagem de técnicos em agropecuária de instituto federal brasileiro

Aparecido Weyne Lavor — 2024-09-06

O objetivo desta pesquisa foi analisar a percepção de discentes da Disciplina de Avicultura do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Campus São João Evangelista (SJE), sobre a influência de práticas pedagógicas de campo no processo de ensino-aprendizagem, tendo como tema gerador a realização de um estudo experimental com Moringa oleifera (Lam.), em substituição a ingredientes tradicionais da ração de aves. Tratou-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstraram, de acordo com a percepção dos estudantes, que é relevante considerar elementos de seu cotidiano na realização de atividades práticas e de pesquisa, a exemplo de experimentos, pois quando contextualizadas possibilitam a troca de saberes, favorecendo o desenvolvimento na aprendizagem. Ao trazer a sua realidade para o ambiente escolar, estes discentes compreendem melhor a importância de se articular o fenômeno observado com a teoria aprendida em sala de aula. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que os experimentos realizados com o envolvimento de discentes são potenciais aliados tanto do ensino para o professor, quanto do aprendizado para os discentes, motivando e despertando o interesse para avançar na busca do conhecimento científico.

Educação, cultura e relações étnico-raciais

Marcelle Gomes Maciel Sanuto — 2024-09-06

Considerando o que é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBEN), modificada pela Lei 10.639/03 e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, este artigo pretende trazer uma breve reflexão sobre a importância da formação continuada de professores para as Relações Étnico-raciais. O pano de fundo dessa discussão é rede pública estadual de ensino da cidade de Nova Iguaçu-RJ e, como as movimentações políticas que chamamos aqui de “ciranda” afeta diretamente a instituição de políticas públicas nesse sentido.
O artigo desenvolve-se no interesse de apresentar a discussão que teve lugar durante a realização das pesquisas de mestrado do PPGEDUC/UFRRJ e dos encontros do grupo de pesquisa GPESURER - Grupo de Pesquisa Educação Superior e Relações Étnico-Raciais, no primeiro semestre de 2023, originada na problematização feita a partir do questionamento das possíveis interfaces entre estes conceitos na observação da estrutura social e cultural nas populações latino-americanas.
As discussões foram emergindo diante do corpus de conhecimentos e reflexões sobre as relações possíveis de estudos e suas contribuições como chaves para um pensar/atuar histórica e politicamente e para dialogar com as instituições públicas. O texto desenvolve-se em quatro partes: a introdução que inicia a contextualização da temática em linhas gerais; apresentação da metodologia aplicada na pesquisa original; a seguir apresentamos perspectivas que alimentaram o debate: cronologia das interfaces das esferas federal e estadual do Poder Executivo nas pastas administrativas de Educação e Cultura; e uma parte final com algumas considerações sobre alguns impactos negativos que articulações políticas desassociadas do compromisso primaz da garantia de acesso a Direitos constitucionais que incluam as populações negras e periféricas de forma efetiva com vistas ao pleno exercício da cidadania.

Apresentação

Sérgio Pereira dos Santos — 2024-09-06

Trajetória incansável. É o que se pode caracterizar os processos históricos de organizações e de lutas negras, resguardando as diversas formas de procedimentos e tempos-espaços de produção, ao longo de mais de quinhentos anos da sociedade brasileira, marcadamente formada por relações sociorraciais hierarquizadas produtoras de desigualdades e de privilégios para grupos identitários de distintas marcas raciais. Assim, sejam pelas lutas antirracistas de Zumbi dos Palmares, de Dandara, de Luiza Mahins, de Tereza de Bengela, das Irmandades Religiosas do século XIX, das Associações de Homens de Cor, da Imprensa Negra, que produziu mais de oitenta jornais antirracistas do final do século XIX ao século XX, da Frente Negra Brasileira (anos de 1930), do Teatro Experimental do Negro (anos de 1940), do Movimento Negro Unificado (anos de 1970), das diversas e múltiplas organizações não governamentais (a partir dos anos de 1980) dos diversos movimentos negros, dentre outras formas organizativas e mecanismos de afirmações identitárias, de denúncias contra o racismo brasileiro, o combate ao racismo estrutural brasileiro sempre esteve presente, principalmente no campo educacional, que pese as contradições, as dinâmicas, as complexidades e os desafios das relações raciais brasileiras.

Política de ações afirmativas, reconhecimento e reparação

Yone Maria Gonzaga — 2024-09-06

Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões a respeito dos fundamentos que embasam o conceito de ações afirmativas no contexto brasileiro, levando em consideração alguns aspectos históricos que compõem a narrativa de diversos teóricos do campo das relações raciais e ações afirmativas. A intenção é refletir sobre os sentidos de reconhecimento e reparação para a população negra na sociedade brasileira através de acontecimentos na esfera política e social tendo como foco a luta pelas cotas raciais ratificadas por meio da Lei Federal nº12.711/2012 e a alteração desta pela Lei nº 14.723/2023.

Políticas de ação afirmativa no Brasil

Josiney da Silva Trindade — 2024-09-06

Neste artigo, tivemos como objetivo revisitar o processo histórico de adoção das políticas de ação afirmativa no Brasil, observando sua intrínseca relação com a luta antirracista do Movimento Negro, assim como, suas continuidades e rupturas decorrentes das mudanças do cenário político no nosso país. Para tanto, realizamos um estudo de abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa bibliográfica. Assim, verificamos que, ainda na década de 1960, houve algumas experiências de discussão ou adoção de políticas com características de ação afirmativa no Brasil, mais precisamente as do tipo reserva de vagas. Considerando essas experiências passadas e a polêmica mais recente em torno da criação de políticas de ação afirmativa, podemos observar que a adoção e manutenção dessas medidas ainda são permeadas por muitos conflitos. Isso demonstra que, para além do importante papel na denúncia do racismo brasileiro, essas políticas questionam e desestabilizam privilégios historicamente dados e promovidos pela e para a branquitude. Contudo, duas décadas depois do início do processo de adoção de políticas de ação afirmativa direcionadas à população negra, observamos que a promoção ou o refluxo dessas medidas estão intimamente ligadas ao contexto político do país, principalmente ao tipo de governo que se estabelece na esfera federal.

Políticas públicas para permanec(s)er na universidade

Ícaro Jorge da Silva Santana — 2024-09-06

No artigo consta uma reflexão acerca do substitutivo ao projeto de lei nº 1.434, de 2011. O substitutivo foi relatado pela Deputada Federal Alice Portugal (PC do B – BA) na Câmara dos Deputados e visou analisar a instituição do Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES. No artigo, a partir da análise do discurso, foi proposto um estudo sobre as condições de permanência estudantil, a partir da compreensão interseccional de garantia da permanência estudantil nas instituições federais de ensino. Como conclusão, o artigo revela que o discurso constituído no substitutivo tem como foco a ideia de uma intercondicionalidade da permanência estudantil. Foi possível evidenciar que a interseccionalidade é uma potente ferramenta analítica na compreensão da implementação políticas públicas.

Ações Afirmativas, Movimento Social Negro e Educação em Perspectiva Histórica.

Queren de Araujo Mattos — 2024-09-06

Este artigo está inserido no campo das relações étnico-raciais e educação superior brasileira, com seus olhares analíticos sobre o estudo das políticas de ações afirmativas étnico-raciais referenciadas. Trajetória incansável, histórico de lutas e buscas incessantes por reparações é o que define os processos históricos das organizações e buscas por direitos quanto à população negra. As ações afirmativas de promoção da igualdade racial ressignificaram e ainda ressignificam a luta pelo direito à educação no Brasil. O movimento social negro resguarda as diferentes formas procedimentais e tempos-espaços de produção, marcada por formar relações sociorraciais de combate às desigualdades para a população negra, o que têm feito surgir conhecimentos e experiências produzidos pelos sujeitos negros através de suas vivências políticas, sociais e culturais, transformando a ciência, a educação e a sociedade.

Panorama das experiências de luta antirracista na defesa das políticas de ações afirmativas para a população negra no estado do Ceará

Cicera Nunes — 2024-09-06

No presente artigo traçamos um panorama das discussões sobre ações afirmativas no Brasil trazendo alguns marcos importantes das lutas dos movimentos negros brasileiros. No segundo momento, trazemos informações da agenda de luta antirracista no contexto cearense, apontando experiências importantes que colaboram para a ampliação desse debate nos últimos 15 (quinze) anos. Do ponto de vista metodológico trata-se de uma discussão teórica que toma como base nas produções que acontecem na esteira dos movimentos de luta antirracista no contexto nacional e do Estado do Ceará: (CARVALHO, 2003; CUNHA Jr., 2003; SANTOS e ROCHA, 2022; RATTS, 1996; RIBEIRO, 1995; GOMES e VIEIRA, 2013; NUNES e BEZERRA, 2021; SILVA, 2023). Refletimos sobre o protagonismo do ativismo negro cearense na proposição dessa agenda e nos tensionamentos gerados, como continuidade de uma série histórica, que se intensifica no final do século XX e início do século XXI.

Negra, pobre e camponesa

Ana Paula Inacio Diório — 2024-09-06

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) nasceu da luta histórica do povo do campo por Educação. Nascida e criada por nossa gente, a Federal do Recôncavo pode ser considerada a maior Política Pública de Ação Afirmativa no âmbito da Educação conquistada nesse Território de Identidade nas últimas duas décadas. Enquanto uma universidade majoritariamente negra, feminina, pobre e camponesa a UFRB também pode ser considerada uma grande Política de Educação do Campo. Nesse artigo iremos refletir sobre como as territorialidades camponesas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) da UFRB demarcam a importância desse curso no bojo nas Ações Afirmativas que compõe a política institucional dessa universidade.

Cotas raciais no Paraná

Delton Aparecido Felipe — 2024-09-06

O artigo objetiva apresentar como a implementação das cotas para população negra ocorreram na Universidade Estadual de Maringá no Estado do Paraná (UEM/PR), para diálogo do estabelecido, as discussões permeiam a luta contínua do movimento negro em diferentes tempos históricos, e como suas ações fizeram emergir concretudes que reestruturaram a sociedade, e em específico a educação. Desde a implementação da Lei 10.639/2003 se evidenciou que a (re)existência da população historicamente discriminada foi fundamental para o rompimento das fragmentações dos racismos que se apresentam nas relações sociais. Os caminhos percorridos à implementação das ações afirmativas elucidaram o quanto as relações de poder se apossam da universidade, impossibilitando a constituição de um ambiente diverso, com pluralidade de ideias e culturais, instaurando desta maneira o epistemicídio. Refletir sobre as mobilizações para implementação das cotas para população negra no estado do Paraná, invoca o reescrever da história, de modo a descortinar a tentativa de apagamento da história e da cultura do povo negro neste espaço. Nestes escritos se apresenta a argumentação de que a adoção das cotas para a população negra no Ensino Superior tensiona a estrutura da universidade, no reivindicar às políticas de permanência, representatividade no corpo docente, reestruturação dos currículos e adoção de cotas na pós-graduação. Conclui-se que o enegrecimento da UEM, por meio das cotas para população negra promoveu mudanças significativas no campo simbólico e material, de modo a expressar-se as (re)existências para uma instituição mais igualitária e representativa.

“O filho que ninguém quer?”

Évellyn Thaís Peixoto de Freitas — 2024-09-06

Após o processo de redemocratização do país a partir de 1986, o movimento negro brasileiro, em especial, produziu lutas e reivindicações de demandas históricas por políticas de ações afirmativas para a população negra que foram implementadas no ensino superior no Brasil a partir de 2001. Pesquisas já empreenderam análises sobre algumas experiências de muitas políticas afirmativas nas universidades brasileiras. É nesse preâmbulo que este artigo se insere. Ele perpassa pelo processo de implementação da comissão de heteroidentificação para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá-MT. Objetiva-se analisar o processo e as dinâmicas de implementação da comissão de heteroidentificação para o ingresso de pretas/os e pardas/os nos cursos de graduação da UFMT no contexto das relações étnico-raciais brasileiras, considerando o exame do planejamento e da organização administrativa da UFMT. A pesquisa se caracteriza como qualitativa a partir da análise de conteúdo, respaldando-se no método de Bardin (1977). Enquanto instrumentos de coleta de dados, utilizou entrevistas semiestruturadas, observação participante e documentos relacionados a implementação das ações afirmativas ou da comissão de heteroidentificação na UFMT. A pesquisa apontou para a necessidade da responsabilidade de institucionalizar de forma mais estruturante uma política de monitoramento da ação afirmativa da Universidade. Para isso urge que a UFMT assuma todos os desideratos e mecanismos legais e pedagógicos de implementação das ações afirmativas e das comissões de heteroidentificação para instituir uma inclusão étnica e racialmente referenciada.

Política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu

Maria Auxiliadora de Almeida Arruda — 2024-09-06

A marcação da diferença racial estrutura a desigualdade educacional intensificada nos níveis mais avançados da escolarização. Nesse sentido, a política de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu possibilita justiça social com a inclusão de grupos étnico-raciais historicamente excluídos desse nível de ensino. Assim, esta pesquisa se propõe a analisar a política de ação afirmativa adotada pelos programas de pós-graduação acadêmicos stricto sensu do Instituto Federal de Mato Grosso, no período de 2017 – 2023, identificando as modalidades, critérios, grupos sociais contemplados e discutindo sobre a necessidade da implementação de ações de permanência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que constitui-se do método de análise documental (editais de seleção). No percurso investigativo é privilegiado a produção teórica-política da decolonialidade e estudos críticos da branquitude que mobilizam o pensamento decolonial, pelo potencial analítico crítico e engajado nos processos de luta pela reexistência, emancipação, justiça social e combate ao racismo estrutural brasileiro. Os programas analisados implementam a política afirmativa pela modalidade de reserva de vagas, com critérios étnico-raciais e deficiência, contemplando pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência, pela indução da Portaria Normativa 13/2016, sendo esta propositiva no contexto da democratização da educação superior, especificamente, da pós-graduação.

Políticas afirmativas na universidade federal do Espírito Santo

Marileide Gonçalves França — 2024-09-06

Esse estudo objetiva refletir sobre o processo de permanência dos jovens negros/as na Universidade Federal do Espírito Santo, unidade de Alegre, no período de 2012 a 2021. Partimos do pressuposto que o conceito permanência envolve as condições materiais e simbólicas (Santos, 2009) que se articulam às trajetórias acadêmicas desses jovens. Para tanto, propomos o desenvolvimento do estudo de caso. A pesquisa destacou que o processo de permanência dos/as jovens negros/as foi marcado por dificuldades socioeconômicas, acadêmicas e pelo racismo institucional nas relações estabelecidas, no âmbito da universidade. As narrativas dos/as jovens negros/as revelam a importância das políticas afirmativas para acesso ao ensino superior e apontam subsídios que podem contribuir para formulação de políticas e ações afirmativas que garantam o processo de permanência qualificada na Ufes.